Espanha aprova nova reforma trabalhista com votação apertada

A reforma trabalhista é carro-chefe da campanha do presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez (PSOE) - Karim Sahib / AFP
A nova reforma trabalhista da Espanha foi aprovada na noite da última quinta-feira (3) com apenas um voto de vantagem. O novo texto substitui a reforma aprovada em 2012 durante a gestão do tradicional Partido Popular. As bancadas do PP e do partido de extrema direita Vox exigem uma segunda votação, alegando que projeto de lei só foi aprovado por um voto "equivocado" de Alberto Casero, deputado pelo PP.

O ministro da presidência, Félix Bolanõs, acusa a direita de "todo tipo de arte" para derrubar o decreto-lei. Já o líder do partido Unidade do Povo Navarro (UPN) acusa o PP de comprar dois deputados do seu partido para contrariar a decisão da organização e votar "não" pela reforma.

O texto base já havia sido aprovado pelo Conselho de Ministros espanhol há um mês e convertido em “real decreto-lei”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já afirmou que a reforma trabalhista da Espanha deve ser “acompanhada de perto” e se encontrou com a ministra do Trabalho da Espanha, Yolanda Diaz, para discutir o modelo do país europeu de regulação do trabalho em aplicativos e plataformas. Outras lideranças do PT também já teceram elogios à legislação trabalhista da Espanha.

A legislação foi fruto de um acordo entre o governo espanhol, comandado por Pedro Sánchez do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), sindicatos patronais e de trabalhadores, e busca reduzir os índices de desemprego e informalidade que a primeira reforma laboral desatou. A Espanha tem uma taxa de desemprego de 14,5%, uma das mais altas da União Europeia, e entre os empregados cerca de 25% estão no setor informal.

Em janeiro de 2022, a participação de contratos indefinidos no total de contratos do mercado de trabalho subiu 37,6% na comparação com janeiro de 2021, segundo dados oficiais.

A nova reforma coloca mais regras nas contratações temporárias, estabelecendo um prazo máximo de um ano para esse tipo de vínculo empregatício e não permite dois contratos consecutivos do mesmo tipo. Também determina que trabalhadores terceirizados deverão receber o mesmo salário que os demais empregados para exercer a mesma função.

A lei ainda proíbe demissões de funcionários por motivos econômicos e estabelece o Expediente de Regulação do Trabalho Temporário — medida criada durante a pandemia para evitar que trabalhadores percam o salário e o emprego devido à suspensão da atividade nas suas empresas.

Enquanto a direita considera as mudanças desnecessárias, os partidos mais à esquerda afirmam que ela ainda é insuficiente pois continua permitindo a subcontratação e permite que as empresas possam alterar as condições de trabalho sem negociações prévias com o sindicatos das categorias profissionais.

Fonte: Michele de Mello, Brasil de Fato (SP)