Empresa insiste em readaptações arbitrárias

Inúmeros trabalhadores têm passado por processos de readaptação na Cemig. Em decorrência de adoecimento ou acidente, esses eletricitários são retirados de seus habituais postos de trabalho - especialmente quando se trata de área de risco- e são redirecionados para outras funções.

A princípio, observando o que está estabelecido na Instrução de Pessoal (IP) interna da empresa 8.2, as readaptações seriam compatíveis com a nova condição de saúde dos eletricitários e o redirecionamento seria preventivo para a empresa e para o trabalhador, a fim de evitar novos acidentes ou doenças.

Contudo, o que se verifica é que as readaptações, muitas vezes, têm se baseado em critérios arbitrários e, em vários casos, se contradizem. Exemplo disso é o fato de trabalhadores com índice de massa corpórea dentro da taxa de normalidade estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mas, com peso acima dos limites fixados pela Cemig, ou vice versa, serem retirados da área de risco.

Além de contraditórios, os critérios também se apresentam de forma radical e muitas vezes não consideram os laudos e atestados dos serviços de saúde em que os trabalhadores foram atendidos ou são acompanhados fora da empresa, mesmo quando afirmam taxativamente que não há sequelas do acidente ou adoecimento ou, ainda, qualquer restrição para o trabalho.

Ressalta-se que o processo de readaptação provoca, muitas vezes, adoecimentos secundários, oriundos dos prejuízos psicológicos gerados pelo afastamento dos trabalhadores de suas funções, como ansiedade, angústia e sensação de inutilidade. O afastamento do trabalhador da atividade na qual ele tem as suas competências desenvolvidas impacta diretamente na manutenção de sua identidade e saúde psíquica. Além disso, em casos em que há mudança de cidade, gera profundos prejuízos na socialização desse eletricitário e nas suas relações interpessoais e familiares.

Outro grande impacto refere-se à perda de diversos benefícios salariais, pois, ao serem retirados de área de risco, pode haver corte no adicional de periculosidade ou insalubridade (30% sobre o salário), além do benefício referente ao sobreaviso, adicional noturno e horas extras, em alguns casos.

Toda essa situação é agravada pela imprevisibilidade de avaliações periódicas, pois a IP da Cemig não indica a necessidade de reavaliações dos casos, desconsiderando que os processos de saúde e doença são dinâmicos. E, ainda, a ineficiência de acompanhamento e tratamentos adequados para cada trabalhador impossibilitam a recuperação da saúde e do cargo e fazem com que as readaptações sejam vistas pelos trabalhadores como represália da empresa, contrariando a premissa de proteção à saúde.

Muitos trabalhadores readaptados não são substituídos, sobrecarregando as equipes. Esse processo gera diretamente uma redução de custos na folha de pagamento e, ainda, gera margem para ampliar o processo de terceirização, visto que os trabalhadores readaptados deixam cargos em aberto, abrindo brecha para serem ocupados por trabalhadores de empreiteiras, aumentando o panorama de agravos à saúde e segurança dos eletricitários.

Vale ressaltar que, após recente divulgação de matéria sobre readaptação, no Chave Geral, mais trabalhadores procuraram o Sindieletro, evidenciando ainda mais a epidemia de readaptações que a empresa está produzindo.

Em reunião realizada em 15 de abril deste ano, o Sindieletro apresentou as seguintes demandas e sugestões sobre a temática para os representantes da Cemig, que incluíram a gerente do RH/ST, um técnico e engenheiro de segurança do trabalho, assistentes sociais, médica e psicóloga do trabalho:

Inclusão das entidades sindicais e dos profissionais da área de saúde particulares escolhidos pelo trabalhador, bem como dos documentos dos serviços de saúde nos quais o trabalhador for atendido;

Reavaliações periódicas;

Manutenção dos benefícios salariais;

Informação dos casos às entidades sindicais;

Inclusão da possibilidade de ‘Apto com restrições’.

Contudo, todos os pontos foram negados pela empresa, exceto a questão dos benefícios salariais que ficou de ser mais bem avaliada pelas instâncias competentes, ainda sem retorno ao Sindieletro. Nesse sentido, pode-se afirmar que a reunião foi palco para a empresa manifestar a sua indisponibilidade em reavaliar os processos de readaptações, perpetuando os prejuízos para a categoria.

Apesar das negativas, a Secretaria de Saúde do Trabalhador continua tentando negociar com a empresa para a construção de uma Política Macro de Saúde e Segurança que atenda efetivamente os trabalhadores.

Por Lais Di Bella e Julie Amaral, psicólogas e assessoras da Secretaria de Saúde do trabalhador do Sindieletro