Em Minas Gerais, Plebiscito Popular vai consultar a população sobre privatizações
De 19 de abril a 1º de maio deste ano, será realizado o Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais, uma consulta que visa entender o que a população pensa sobre a tentativa do governador Romeu Zema (Novo) de entregar à iniciativa privada empresas públicas estratégicas do estado.
“A ideia de construir um plebiscito popular nasceu de um conjunto de organizações, movimentos sociais, estudantes, sindicatos e servidores públicos, movimentos de diversas trajetórias, que já têm acúmulo de luta por uma Minas Gerais mais justa, mais solidária e mais democrática. A gente entende que defender essas empresas públicas é defender o povo de Minas Gerais”, explica Maria Oliveira, integrante da coordenação estadual do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais.
A consulta é considerada, pelos movimentos populares, uma ferramenta de disputa de ideias na sociedade para a defesa e a conquista de direitos, além de promover a participação popular organizada pelo povo, diante das tentativas do governador de impedir o processo de escuta da população
Para facilitar o plano de privatizações, Zema enviou em outubro de 2023 à Assembleia de Minas Gerais (ALMG) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2023, que pretende, acabar com a obrigatoriedade de consultar a população, via referendo, sobre a privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). A PEC também diminui o quórum necessário para a aprovação da matéria.
Organização e estratégia
Aline Maia, professora de Barbacena, e uma das lideranças da iniciativa, explica que o plebiscito popular permite desburocratizar o processo de participação social na tomada de decisões, contemplando as diversas realidades do estado.
“É um estado só, mas são realidades diversas, e as estratégias que nós utilizamos em cada canto para construir o diálogo com a população são também diversas”, aponta.
Já Auro Maia, assessor parlamentar e membro do Movimento Brasil Popular encara o plebiscito popular como uma ferramenta decisiva de disputa política no atual contexto de Minas.
“É a melhor resposta ao Zema, governador autoritário e antidemocrático. É o povo organizado nas ruas. Ninguém vai tirar do povo o direito constitucional de se manifestar sobre a venda das estatais. Através do diálogo intensivo e permanente com a população vamos mostrar a força do povo mineiro”, afirma.
O processo
A votação será organizada pelos comitês de cada cidade. Desta forma, o processo pode ocorrer em urnas eleitorais fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral ou improvisadas em caixas comuns, lacradas e com a devida identificação.
Por Lucas Wilker e Ana Carolina Vasconcelos, do Brasil de Fato MG
