Em BH, ato para reivindicar direitos dos aposentados acontece na próxima quarta-feira (24)

Para marcar o Dia Nacional de Luta de Aposentadas e Aposentados, centrais sindicais e movimentos populares convocam manifestação para o dia 24 de janeiro, em Belo Horizonte. A mobilização acontecerá em frente à Prefeitura de BH, com concentração a partir das 9h, e caminhada até a Praça Sete de Setembro.

Na data, em que também se comemora o Dia da Previdência Social, o ato público visa celebrar a vida dos aposentados, defender seus direitos e fortalecer a luta por mais conquistas para quem contribui para o desenvolvimento do Brasil.

Diversas categorias profissionais participam da organização da atividade. A realização em frente à PBH destaca a luta das professoras e professores aposentados da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.

“Desde 2015, as professoras aposentadas da Rede Municipal de Educação vêm se organizando. Primeiramente, através da constituição do coletivo Tempo Liberdade Professoras Aposentadas (TLPA), em defesa dos direitos do corpo docente que já estava aposentado ou em vias de se aposentar”, comenta Maria da Consolação Rocha, professora aposentada, militante do TLPA e uma das organizadoras do ato.

Nos últimos anos, segundo ela, a partir dos ataques do governo municipal à carreira docente, que culminaram na quebra da paridade entre as pessoas na ativa e as pessoas aposentadas, em 2020 e em 2022, houve uma maior adesão ao movimento. Com isso, foi constituído o Coletivo de Aposentadas e Aposentados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindREDE/BH).

Outros coletivos participarão da manifestação, como Coletivo Alvorada, Pontos de Luta, Flores e Luta, Linhas do Horizonte, Cozinheiras com Amor e Bloco Sou Vermelho.

A importância da mobilização

O cenário para quem deseja se aposentar sofreu algumas alterações desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou a Reforma da Previdência, em 2019, com novas regras que dificultam a aposentadoria por tempo de serviço ou pela idade.

No texto aprovado por ele, o tempo de contribuição aumentou, o valor do benefício diminuiu e uma idade mínima para aposentadoria foi acrescentada. Desta forma, o trabalhador que começou a pagar o Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) depois de 2019 agora precisa fazer contribuição por 40 anos. Antes, no caso dos homens, eram 35 anos e, para as mulheres, 30.

Além disso, a partir de 2031 a idade mínima para as mulheres será de 62 anos. Já os homens precisarão ter completado 65 anos, a partir de 2027.

Conquistas recentes

No governo Lula (PT), porém, trabalhadores com carteira assinada e aposentados e pensionistas começam 2024 com maior poder de compra. Isso porque, na última sexta-feira, o governo publicou uma portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do INSS acima de um salário mínimo.

Com essa mudança, o teto atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01. O valor segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado. Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,4%, de R$ 1.320 para R$ 1.412.

Por Lucas Wilker, Brasil de Fato MG