Eletrobras

No último dia 13, foi homologado na Sessão de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) um acordo histórico para os eletricitários. Depois de quatro meses de campanha, com instauração de dissídio coletivo e greve, os trabalhadores da Eletrobras celebraram a renovação do ACT 2013/2014 com importantes conquistas.

A proposta, aprovada pelas assembleias, garante a manutenção de todas as cláusulas do acordo passado para os próximos dois anos, com um ganho real de 2,5%, mantendo a média dos aumentos reais conquistados nos últimos anos. Também foi garantido o pagamento de quatro talões de tíquetes de 30 dias e mais quatro talões em maio de 2014. Houve a correção da inflação para todos os benefícios, entre maio de 2013 a maio de 2014.
Na avaliação do presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT), Franklin Moreira Gonçalves, também diretor do Sindieletro, o acordo dos trabalhadores da Eletrobrás, intermediado pelo TST, traz muitos avanços em relação à proposta intermediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) para os eletricitários da Cemig. “O aumento real rompe com a lógica de que perdas decorrentes da mudança nas regras de concessão para o serviço de energia devem ser pagos pelos trabalhadores”.

Periculosidade sobre o bruto

Mas o maior ganho foi a garantia do pagamento do adicional de periculosidade sobre a remuneração e não sobre o salário base, indo além do que a lei diz neste momento”.

Em dezembro do ano passado foi promulgada a Lei 12.740/2012, que vincula o adicional de periculosidade ao salário base. Após debate com as entidades, entre elas, o Sindieletro e FNU/CUT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5013) no Supremo Tribunal Federal contra o artigo que garantia aos eletricitários o adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre a remuneração.

Resistência exemplar

Para Franklin, as negociações só avançaram porque os trabalhadores da Eletrobras mantiveram a unidade, com espírito de luta. “Eles perceberam desde o inicio de que sem uma mobilização forte, as chances de se avançar eram reduzidas e fizeram uma greve que teve a adesão de quase todos os trabalhadores nas empresas do grupo”. Nas reuniões de conciliação no TST, os eletricitários apresentaram a posição firme pela defesa de seus direitos e o entendimento do Tribunal foi, em todos os momentos, a favor dos trabalhadores.