Artigo do escritor Luiz Rufatto mostra que o Brasil pode deixar de investir até 58 bilhões de reais na educação nos próximos 10 anos
O líder da bancada ruralista no Congresso, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), comemorou a aprovação da PEC 241 que limita os gastos públicos afirmando que “não há mais espaço para discursos bolivarianos que levarão o Brasil ao caos”. Uma das áreas mais prejudicadas pela nova legislação será a educação, cujo orçamento, a partir de 2018, passa a ser reajustado apenas pelo valor da inflação do ano anterior. Cálculos otimistas da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados avaliam que as perdas do setor alcançariam R$ 15,5 bilhões em 20 anos, enquanto a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação fala em cifras bem maiores: R$ 58 bilhões somente nos primeiros 10 anos.
A educação no Brasil já é um caos de proporções “bolivarianas”, para usar um adjetivo ao gosto do senador Ronaldo Caiado, o que as propostas do presidente não eleito Michel Temer só farão agravar – além da já aprovada PEC 241, está em discussão no Senado a Medida Provisória 746, que de forma autoritária modifica toda a estrutura do ensino médio. A situação é tão grave que a ONU (Organização das Nações Unidas), por meio do relator especial para pobreza extrema e direitos humanos, Philip Alston, condenou com veemência a mudança de rumo patrocinada pelo governo Temer, afirmando que ela representa um “retrocesso social”, pois ”vai atingir com mais força os brasileiros mais pobres e mais vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual”. E essa desigualdade extrema pode ser mensurada pela educação, que no Brasil, cada vez mais, não é direito, e sim privilégio.
Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que em 2014 contávamos com 13 milhões de analfabetos absolutos com mais de 15 anos de idade, definidos como "pessoas que não sabem ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhecem", o que significa 8,3% da população. Se esse número já é tragicamente grande, tornam-se ainda mais assustadores os dados relativos ao analfabetismo funcional – pessoas que não conseguem interpretar o sentido das palavras, expressar suas ideias por escrito nem realizar operações matemáticas mais elaboradas. Segundo o Instituto Paulo Montenegro, 17% de todos os jovens brasileiros entre 15 e 25 anos são analfabetos absolutos ou funcionais. E, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio(Pnad), na média os brasileiros com mais de 15 anos estudam apenas 8,2 anos, menos tempo que os nove anos necessários para completar o ensino fundamental.
O resultado disso tudo é a alienação. Pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos Mori, um dos mais importantes centros de investigação do mundo, mostra que a população brasileira encontra-se entre as que mais ignoram a realidade na qual estão mergulhadas – está em sexto lugar entre 40 países analisados, para ser mais preciso. O estudo avaliou o conhecimento geral e a interpretação que as pessoas fazem sobre o país em que vivem e comparou esta percepção com dados oficiais. Por exemplo, os entrevistados disseram acreditar que 51% dos brasileiros acham que a homossexualidade é moralmente aceitável, mas dados reais indicam que só 39% da população pensa assim; que 43% da população acham que o sexo antes do casamento é inaceitável, mas o dado real é de 35%; e que 61% acham o aborto moralmente inaceitável, quando dados reais indicam que 79% da população pensa assim. Mas a percepção mais interessante é em relação à desigualdade: para os entrevistados, os 70% menos ricos do país possuem 24% da riqueza do Brasil, quando na verdade possuem apenas 9%.
É cada vez mais claro que a solução definitiva para o Brasil seria o investimento na criação de um sistema de educação pública de qualidade voltada para a construção da cidadania, única forma de combater com eficácia o nosso imenso abismo social – 1% da população detém 27% do total da renda do país. Mas nenhum dos nossos políticos deseja isso. É muito melhor manter a população alienada, submetida ao medo e à ignorância... (Luiz Rufatto)
Fonte: El País