É hoje! Temos muitos motivos para aderir à Greve Geral

VAMOS GARANTIR MAIS UMA GREVE GERAL HISTÓRICA, CONTRA AS REFORMAS TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA, CONTRA O CONFISCO DO FGTS E PELO FORA TEMER, POR DIRETAS JÁ!

VEJA A PROGRAMAÇÃO EM ALGUNS LOCAIS:

BH: Na Praça da Estação a partir das 9:00, em grande ato de protesto e passeata até a Assembleia Legislativa, onde acontece uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre as Reformas na Assembleia Legislativa.

No Vale do Aço: Atos unificados dos trabalhadores de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e outras cidades da região. A partirdas 7 horas, concentração na Praça 29 de Abril, em Timóteo, marcha até a Praça 1º de Maio. Em Ipatinga, concentração a parti das 15 horas no Centro da cidade, com ato público às 17 horas na Praça Três Poderes, com pré Grito dos Excluídos, com o tema: Vida em primeiro Lugar!

Região Leste: em Governador VValadares, concentração na Portaria da Cemig a partir das 7:30 com panfletagem; concentração na Praça da Estação a partir das 12 horas; caminhada pelas ruas da cidade com paradas em varias esquinas. Também concentração em frente a União Operária e a partir das 12 horas caminhada até a Praça dos Pioneiros com Ato Publico Cultural a partir das 16 horas.

Região Norte: em Montes Claros acontecerá um ato na Praça Gonçalves Chaves, a partir das 15 horas, com asseata até a Praça Flamarion Vanderley. Também haverá ato cultural.

Temos vários motivos para aderir à GREVE GERAL

Não seria exagero afirmar que o Brasil está perto de viver uma convulsão social. De um lado dessa batalha, temos o governo ilegítimo de Michel Temer, rejeitado pela quase totalidade da população. A maioria da base governista está envolvida em escândalos de corrupção, o próprio governo corre o risco de não completar o mandato e ser preso por corrupção ativa e obstrução da Justiça.

De outro lado está a população, que viu, de um dia para o outro, ser aprovada uma PEC que congelou os gastos públicos com saúde e educação por 20 anos, com sérias consequências para todo o país.

Para piorar, tramitam no Congresso e no Senado as projetos de mudanças na Previdência e trabalhista. Se aprovadas, as Reformas significarão o fim da aposentadoria e dos direitos trabalhistas.

O Brasil, hoje, vive uma recessão fortíssima, com 14 milhões de desempregados. Com a Reforma Trabalhista, os empregos vão ser mais precarizados e a tendência será o desemprego aumentar ainda mais.

Veja por que temos que derrotar o governo nas ruas

Querem os trabalhadores sem proteção

O fundamento que sustenta a proposta da Reforma Trabalhista é de reduzir a proteção institucional aos trabalhadores, com ataques à autonomia dos Sindicatos e da Justiça do Trabalho, além de aumentar as garantias e a flexibilidade para as empresas nas relações de trabalho.

Confisco do FGTS

Na Reforma da Previdência quem já está aposentado e continua na ativa, quando da demissão, ficará sem a multa de 40% do FGTS. Além disso, o Temer quer reter o saldo e a multa de todos os trabalhadores que forem demitidos sem justa causa, por três meses, para bancar o seguro-desemprego com dinheiro de quem foi dispensado. A idéia é tirar dinheiro do trabalhador na hora que ele mais precisa.

Banco de horas do jeito que o diabo gosta

A compensação das horas extras será feita por “banco de horas” e acordo individual, e poderá levar seis meses para acontecer. A Reforma Trabalhista amplia a jornada, podendo chegar a 12 diárias (hoje o limite é de 8h), desde que não ultrapasse 220 horas/mês. O texto da proposta não menciona a incorporação do adicional de horas extras no cálculo das horas a serem compensadas.

Jornada de 12 x 36 vale para todos

A jornada de 12 de trabalho por 36 horas de descanso poderá ser realizada para qualquer trabalhador e por acordo individual. Poderáo ser acrescido horário de almoço (de meia hora) ou não. Atualmente, a jornada 12 x 36 é limitada para algumas funções por normas do TST e acordo coletivo.

Quem aderir a plano de demissão voluntária não poderá reclamar direitos depois

A adesão a plano de demissão voluntária dará quitação plena e irrevogável aos direitos decorrentes da relação empregatícia. Ou seja, a menos que haja previsão expressa em sentido contrário, o empregado não poderá reclamar na Justiça direitos que entenda violados durante a prestação de trabalho.

Prevalência de acordos coletivos sobre a legislação é para precarizar

A espinha dorsal do projeto é estabelecer que acordos coletivos negociados entre trabalhadores e empresas prevaleçam sobre direitos previstos na CLT e outras leis. O negociado sobre o legislado já vale hoje, mas para o que for melhor para o trabalhador. A idéia é colocar uma faca no pescoço do trabalhador na hora da negociação, permitindo, por pressão, que os direitos previstos na CLT e em outras leis sejam reduzidos pelos patrões, bastando tal precarização constar em convenção ou acordo coletivo. Em épocas de desemprego crescente, quando o trabalhador é frequentemente acossado pelo empregador com a ameaça de demissões (individuais ou em massa), a chance de tal precarização ocorrer é enorme.

Trabalho intermitente - trabalhador só recebe por demanda

A Reforma Trabalhista cria nova modalidade de emprego: o contrato de trabalho intermitente. O trabalhador é pago pelo serviço efetivamente efetuado. Ele poderá trabalhar apenas algumas horas por dia ou alguns dias por semana. Se trabalhar para a empresa por duas horas, receberá duas horas de salário. O fato de ter um contrato intermitente com uma empresa não garante nenhuma remuneração e nenhuma jornada na semana ou no mês. Poderá ter uma jornada parcial, trabalhar sábado e domingo, ou trabalhar quatro horas por dia. Ainda: trabalhar por 30, 90 dias. Não importa o tempo, o trabalhador fica em casa esperando a demanda do patrão.
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Aposentadoria fica muito distante

Acabam o tempo de contribuição (30 anos mulher e 35 homens) e o fator 85/95(soma do tempo de contribuição com a idade). Homem se aposenta aos 65 anos e mulher aos 62. Os trabalhadores terão que trabalhar por 40 anos para se aposentar com salário integral.

Pensão por morte tem cortes de até 100%

Será reduzida em 50% e ninguém poderá mais acumular a pensão e aposentadoria. Terá que optar por receber um ou outro.

Tempo mínimo de contribuição tem aumento de 70%

Para se aposentar o trabalhador precisará ter tempo mínimo de contribuição de 25 anos (hoje é 15 anos). Essa medida vai afetar profundamente a população mais pobre.

Ações trabalhistas podem custar caro para os trabalhadores

O trabalhador que entrar com ação contra empresa fica responsabilizado por arcar com as custas do processo, caso perca a ação. Hoje, ele não arca com custos que são cobertos pelo Poder Público.