DRB da Cemig Saúde, Edvaldo Pereira palestra em seminário da Anapar sobre autogestões em saúde

No dia 21 de setembro foi realizado em Brasília, no Teatro do Sindicato dos Bancários, Seminário promovido pela Anapar com o tema “Caminhos para o fortalecimento das autogestões em saúde”.

O evento contou com a participação de cerca de 80 membros de entidades representativas dos beneficiários de várias regiões do país, inclusive o DRB (diretor de relações com os beneficiários) da Cemig Saúde, Edvaldo Pereira da Silva, que palestrou sobre as ameaças enfrentadas pelas entidades de autogestão nos últimos anos.

No Seminário, foram discutidos temas de grande relevância, como os efeitos da CPC 33 sobre os planos de autogestão e o projeto de Lei 7419/2006 – este último tramita no Congresso Nacional e traz preocupação aos beneficiários, uma vez que traz no bojo da proposta a inserção das autogestões no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, algo que pode trazer prejuízos aos beneficiários.

O que prevalece hoje é a jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, que destaca as operadoras de autogestão como um setor diferenciado, reconhecendo seu caráter colaborativo, mutualista e sem fins lucrativos. Em sua fala, Edvaldo destacou a diminuição de quase 1,5 milhão de beneficiários nos últimos anos, refletindo uma queda de 27,5%, enquanto, no mesmo período, o setor dos planos de saúde em geral cresceu em torno de 1%.

Edvaldo também destacou os retrocessos ocorridos no setor que provocaram, dentre outros efeitos negativos, a diminuição da participação dos beneficiários na gestão dos planos e o deslocamento de parte do custeio dos planos das empresas para os beneficiários. O DRB também fez um apanhado das principais dificuldades enfrentadas pelos beneficiários.
O alerta foi claro: é necessário unir esforços para preservar os direitos dos trabalhadores, assegurar o compromisso das empresas no custeamento dos planos e proteger os aposentados para que não sejam expulsos ou obrigados a sair dos planos do qual fazem parte.

“O avanço neoliberal busca destruir conquistas históricas dos trabalhadores para transformar em lucro para os bolsos dos acionistas. A criação de um marco regulatório que olhe para o setor de autogestão com a atenção que lhe é merecida é primordial para garantir a sobrevivência desse ramo de proteção à saúde dos trabalhadores. Só vamos conseguir parar o processo de ataques contra as autogestões quando atuarmos coletivamente, trazendo os trabalhadores, aposentados e demais beneficiários para o debate, ampliando o conhecimento e a participação da sociedade no tema”, finalizou Edvaldo.