Diretoria Executiva da Forluz propõe alteração de afogadilho no Plano B

Sem nenhuma divulgação, a proposta será apresentada para deliberação na próxima reunião do Conselho Deliberativo no dia 31/01/2018.

Mais uma surpresa desagradável para os participantes da Forluz. Apesar de todas as demonstrações apontarem para um plano B saudável e sem deficit, a diretoria da Forluz está propondo uma alteração em seu regulamento que desvirtua substancialmente sua natureza de garantia previdenciária. A alteração proposta insere no regulamento o parágrafo 16, no artigo 29, que trata das modalidades de pagamento da MAT. Diz o parágrafo: “os participantes inscritos no plano a partir de 01/02/2018 farão jus somente a modalidade prevista no inciso III”. Por sua vez, o inciso III diz: “Renda temporária em valor variável definida por percentual do saldo remanescente da conta de aposentadoria do participante.”

Trata-se da transformação do Plano B de Contribuição Variável em Contribuição Definida “puro” para os participantes inscritos a partir de 01/02/2018. Os novos participantes não terão mais opção para requerer benefício vitalício, aderindo a um plano de contribuição definida, ou seja, sabe-se o quanto paga, mas não se sabe o que vai receber e nem por quanto tempo. Não há dúvidas que a alteração favorece somente às patrocinadoras, uma vez que todo o risco é transferido para os participantes. A alteração parece preservar os participantes já inscritos no plano, mas não é verdade, pois sem novos entrantes no plano original, o mutualismo, já fragilizado pelas diversas modalidades de pagamento da MAT, fica comprometido.

Nada em previdência é tão urgente que precise ser resolvido de afogadilho. Também é sabido que no plano B, não existe voto de qualidade (Minerva) que tem nos atropelado em várias ocasiões. Portanto, qualquer alteração no regulamento do plano só poderá ser feita com o voto de pelo menos um dos conselheiros Eleitos, votando com a bancada das patrocinadoras. Não tenhamos dúvidas: primeiro propuseram o Plano C, e diante da repercussão negativa e a oposição dos conselheiros eleitos, tenta-se agora alterar o Plano B para transferir todos os riscos e prejuízos para os participantes.

Por se tratar de uma alteração que imputa todos os riscos aos participantes, tanto para os novos quanto os que já estão no plano e ainda sem nenhuma contrapartida da patrocinadora, solicitamos que os representantes eleitos no Conselho Deliberativo da Forluz, mantenham a coerência e votem contra esta proposta, para que o assunto seja suspenso e passe por ampla discussão entre os participantes, os sindicatos e associações.
Nada melhor que uma demonstração de responsabilidade e compromisso para com os participantes, rejeitar esta nova investida, exigindo respeito, transparência e negociação. Aprovado na reunião do Grupo de Estudos Forluz e Cemig Saúde realizada nesta data.

Belo Horizonte, 29/01/2018