Dilma: nova lei poderá influenciar o debate mundial

A presidente Dilma Rousseff saudou, na terça-feira (22), os senadores pela aprovação do Marco Civil da Internet, que já havia sido apreciado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.

Na conta oficial no Twitter, a presidente disse que o texto “assegura a neutralidade da rede, fundamental para a manutenção do caráter livre e aberto da Internet”. Além disso, afirma que a nova legislação poderá influenciar o debate mundial pela garantia de direitos reais no mundo virtual.

Leia as mensagens postadas por Dilma:

“Saúdo o Senado pela aprovação do Marco Civil, passo fundamental p/ garantia da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos do usuário da internet. O Marco Civil assegura a neutralidade da rede, fundamental para a manutenção do caráter livre e aberto da Internet. O novo Marco Civil estabelece que as empresas de telecomunicações devem tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados. Além disso, o Marco Civil veda bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados. O nosso modelo de Marco Civil poderá influenciar o debate mundial na busca do caminho pela garantia de direitos reais no mundo virtual”.

O jornal espanhol El Pais destaca que Dilma ergueu o troféu da internet. “O Brasil recebe a Copa do Mundo da internet já em vantagem no placar”, em referência ao NETmundial – Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, que reunirá até quinta em São Paulo autoridades de mais de 80 países.

No ano passado, a presidente Dilma Rousseff recebeu o apoio da chanceler alemã Angela Merkel na tentativa de barrar violações do sistema de espionagem do governo americano de Barack Obama. Tema ganhou repercussão na União Europeia e na Assembleia Geral da ONU.