Regulação de verdade
Durante visita à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em Brasília, realizada em 7 de novembro, seis técnicos do Dieese que atuam em entidades sindicais ligadas ao setor elétrico discutiram o processo de regulação adotado no Brasil. O economista Carlos Machado, responsável pela subseção no Sindieletro, participa do grupo, que é denominado Rede Eletricitários.
Na reunião com o superintendente de Regulação Econômica da Aneel, Davi Antunes Lima, os economistas alertaram que a forma com que a Aneel vem regulando as atividades interfere negativamente na relação trabalhista e nas condições de trabalho no setor.
Os economistas encaminharam à Agência sugestões para que o processo encampe preocupações com direitos e a segurança dos eletricitários.
Nesta sexta, 22, se encerra o prazo para que sociedade civil e entidades enviem contribuição para a Norma técnica da Aneel relacionada à tarifa, qualidade do serviço e solvência financeira.
A Rede Eletricitários levará contribuições para outra nota técnica que está em discussão, relacionada à base de dados que a Aneel utiliza para compor as tarifas de energia. “Vamos solicitar que sejam incluídas informações sobre saúde e segurança para que esta agenda entre efetivamente na política das empresas”, explica Carlos Machado.