Desde 2016 aumenta a desnacionalização do setor elétrico

Nos últimos anos, grupos estrangeiros foram os principais compradores de empresas públicas de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica no Brasil, aponta estudo realizado pelo Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV, divulgado no mês passado (23/8).

Segundo a sondagem, “Análise do Ambiente Concorrencial do Setor Elétrico no Brasil”, desde 2016, foram realizadas mais de 15 aquisições no setor elétrico, somando quase R$ 86,2 bilhões em valor da empresa, desse total, 95,2% ou R$ 80,5 bilhões, representaram aquisições em que o capital comprador foi de origem estrangeira.

Nas aquisições por tipo de capital comprador, a participação de empresas estrangeiras estatais representa 81,3%, de empresas estrangeiras privadas 13,9%, empresas privadas nacionais 2,2%, e os 2,6% restantes se referem a operação do Parque Ventos do Araripe III, cujo o controle é misto, entre Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) e Votorantim Energia, que são empresas privadas com origem estrangeira e nacional, respectivamente.

“Verifica-se que entre as empresas estrangeiras há uma participação maior de empresas estatais e, nesse ponto, a China lidera com participação de várias empresas estatais no setor elétrico brasileiro. São empresas que pertencem ao governo de outro país, e, por isso, no geral, têm condições ainda mais favoráveis de financiamento, entre outros incentivos. A maior aquisição em todo o período, foi a compra da CPFL pela chinesa State Grid Corporation, em julho de 2016, pelo valor de R$ 40,6 bilhões. A China Three Gorges também adquiriu ativos da Duke Energy no Brasil e a CPFL, sob controle chinês, adquiriu a AES Sul”, diz o estudo da FGV.

O estudo da FGV esclarece em primeiro lugar: que o governo Temer está passando o controle de um setor importante e estratégico para governos de outros paises, como China, USA, Itália e Canadá. E, em segundo lugar, demonstra que o discurso do governo, e de outros neoliberais – que o Estado é “insuficiente” na gestão das empresas, e por isto, “tem que ser entregue tudo à iniciativa privada”, pois ela sabe gerir melhor -, não passa de demagogia. O interesse destes, é por à venda o que pertence ao povo, não importa quem sejam os compradores.

O levantamento ressaltou também a entrada de fundos de investimento (leia-se fundos especuladores) estrangeiros, como acionistas no setor elétrico brasileiro. Desde 2016, quatro operações tiveram algum fundo estrangeiro como comprador: O Contour Global, grupo norte-americano, adquiriu pequenas usinas geradoras da Neoenergia; TPG Capital, também norte-americano, adquiriu a transmissora Abengoa; a Canada Pension Plan Investment Board (“CPPIB”), fundo de pensão canadense.

“O que está sendo discutido no Congresso Nacional e no Ministério [de Minas e Energia], são tentativas de aprofundar um modelo mercantil, que cada vez mais vai entregar nosso patrimônio ao mercado estrangeiro”, disse a secretaria de Energia da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), Fabiola Antezana, ao denunciar que o país passa por um processo de desnacionalização do patrimônio público.

O engenheiro eletricista e também diretor da ONG Ilumina, Roberto D’Araújo, lembra que essa mudança de cenário de posse de ativos se deu num período de total fragilidade da Eletrobras. “Provavelmente, muitos dos investimentos que foram feitos em estações e linhas vão aparecer pós-privatização, como se fosse uma grande obra do setor privado. Mas, na realidade, o Brasil tem uma política de vender ativos que ninguém tem: você não vende seu apartamento e, antes de vender, você coloca uma geladeira importada, quatro ar-condicionados e vende pelo mesmo valor. É mais ou menos isso que a Eletrobras está fazendo”, disse o engenheiro, ao criticar a venda de distribuidoras operadas pela direção da Eletrobras, e a busca insistente do governo em privatizar a estatal, após uma série de investimentos públicos na companhia. 

 FNU