Deputado defende a Eletrobras e afirma: Privatizar é ataque à soberania nacional

Por Patrus Ananias* 

Há 64 anos, completados em 28 de fevereiro, a usina hidrelétrica de Furnas era criada. Construída no rio Grande, nos municípios de São José da Barra e São João Batista do Glória, em Minas Gerais, o nome da primeira usina foi adotado pelo sistema, e hoje a gigante Furnas Centrais Elétricas está presente em 16 Unidades Federativas – 15 Estados e Distrito Federal.

Resultado do trabalho de pelo menos duas gerações de homens e mulheres, trabalhadores, técnicos, engenheiros e gestores, Furnas integra o Sistema Eletrobras, recentemente objeto da Medida Provisória 1.031/2021. Esta proposta governamental é mais um ataque à soberania nacional.

Privatizar a Eletrobras é privatizar a nossa energia elétrica. É privatizar a luz que ilumina a sua, as nossas casas; a luz que ilumina as nossas escolas, hospitais, postos de saúde, que ilumina as praças, os parques, avenidas e ruas das nossas cidades. Privatizar a Eletrobras é privatizar as nossas águas, porque a maior parte da nossa energia elétrica vem das águas, de hidrelétricas. A água é um bem essencial à vida. Então, é uma medida perversa, que incide diretamente sobre a sua, sobre as nossas vidas.

É a terceira vez, em cinco anos, que tentam aprovar no Congresso a privatização da Eletrobras. Em 2017, Temer deu início com um projeto de lei, não aprovado. Em 2019, Bolsonaro enviou o PL 5.877, proposta que ainda aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados. E, agora, no dia 24 de janeiro, o governo federal edita a Medida Provisória 1.031.

Muitas pessoas defendem o setor privado, e eu também considero a sua importância em muitas áreas, mas nós não podemos esquecer que o setor privado busca prioritariamente o lucro, o ganho.

E nós não podemos condicionar a luz que ilumina as nossas vidas a uma mera questão de lucro, é uma questão de política pública. Por isso eu quero pedir às pessoas que estejam atentas a essa medida provisória. Nós conseguimos derrotar no governo Temer uma iniciativa igual a essa. Precisamos agora, juntos, derrotar de novo essa medida provisória.

Eu nasci mais ou menos junto com a Cemig – Centrais Elétricas de Minas Gerais. Cresci na roça, sem água encanada nem luz elétrica, nos anos 50, quando o então governador de Minas, Juscelino Kubitschek, iniciava a implantação da Cemig. Muitos anos depois, tive a oportunidade de fazer uma longa viagem aérea pelo Estado e pude contemplar a noite iluminada de Minas Gerais. Luz nas cidades, nas fazendas, nos distritos, nas pequenas comunidades. Não teríamos feito isso em Minas Gerais sem a Cemig, apenas com a iniciativa privada buscando lucro.

Nos governos do presidente Lula e da presidente Dilma, com certeza não teríamos o programa Luz para Todos, que iluminou o Brasil, se o sistema elétrico estivesse privatizado. O setor privado não levaria eletricidade a milhões de pessoas nos mais distantes rincões da nossa pátria. Não abriria mão de seus lucros para investir num projeto de Nação. Até porque o Brasil continua sendo uma espécie de paraíso do capitalismo selvagem.

Agora mesmo, em vez de avançarmos para disciplinar o capitalismo, inclusive submetendo a posse e o uso da terra às superiores exigências do interesse público e do bem comum, estamos privatizando as águas juntamente com o setor elétrico. Quem detiver o controle das hidrelétricas terá o controle dos nossos rios, inclusive das nascentes.

Por isso, eu considero fundamental que as pessoas comprometidas com a vida, uma vida iluminada e com possibilidades para o presente e para o futuro, reflitam e comecem a agir para nós impedirmos a aprovação dessa medida provisória, que representa um retrocesso enorme na vida do nosso país.

Patrus Ananias é deputado federal (PT-MG) e secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, artigo originalmente publicado no O Tempo