A Assembleia Legislativa retoma, nesta quarta-feira, 26, a tramitação da proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governador Romeu Zema. Num só dia serão realizadas duas reuniões na Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social ( 9 h e 14h30) e na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15h).
A Comissão Especial da PEC 55, que trata de alterações na previdência do Estado, também marcou reunião para esta quarta, às 15h30 e às 17 h, e para quinta-feira, dia 27, às 10h e às 14h.
A deputada estadual Beatriz Cerqueira reafirma a sua posição contrária à tramitação da reforma durante a pandemia. “Sem a participação efetiva de servidores, a eventual aprovação de uma reforma tão profunda fere as regras democráticas”, destaca.
Como o “Parecer atuarial” do Ipsemg demonstra com dados, ressalta a parlamentar, a Reforma apresentada pelo Governo, além de cruel, será incapaz de dar folga às finanças estaduais, mesmo se aprovada integralmente. “Ao contrário do indicado na mensagem do Governo que acompanha o PLC 46/2020, não se pode afirmar que a aprovação da Reforma resultará em garantia de pagamentos futuros de benefícios e de remunerações e em ampliação das políticas públicas do Estado de Minas Gerais”, destaca a deputada.
PARTICIPE! Logo mais às 17 horas desta quarta, a deputada Beatriz Cerqueira realiza um debate virtual público no Instagram, com a pauta: reforma da Previdência em Minas. É uma ótima oportunidade para a classe trabalhadora saber sobre a proposta e seus impactos para o funcionalismo e a sociedade mineira.