Deputada denuncia favorecimento de empresa na privatização do Hospital João Penido, em MG

Depois de denunciar o edital da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) por inconstitucionalidade, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) encaminha ao Ministério Público estadual mais uma possível irregularidade no processo de privatização do Hospital João Penido, de Juiz de Fora (MG). A fundação estaria favorecendo o Grupo Maternidade Therezinha de Jesus em critérios do edital.

De acordo com informação dirigida ao mandato da deputada, a seleção da Fhemig contém três exigências que somente o Grupo Maternidade Therezinha de Jesus teria condição de cumprir. Seriam os itens 2.4, 2.5 e 2.11 do anexo II, que contribuem no processo de seleção com 30 pontos na entrega de documentação.

Os critérios exigem a “comprovação de obtenção de acreditação ou certificação hospitalar, para unidade sob gestão da proponente”, “comprovação de certificação ISO 9001 para unidade de saúde sob gestão da entidade proponente” e “comprovação de experiência anterior de gestão de programas de Residência”.

“A situação é grave. Não há nada que justifique a entrega da gestão do Hospital para a iniciativa privada”, afirma a deputada Beatriz Cerqueira, autora da denúncia. “A denúncia que recebemos demonstra que o governo Zema estaria atuando para favorecer o setor privado, é preciso cancelar esse edital e abrir investigação a respeito”, defende.

A Fhemig foi questionada, mas não respondeu até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto a posicionamento da entidade.

Grupo envolvido em investigação de propina

Em fevereiro de 2021, o Grupo Maternidade Therezinha de Jesus esteve envolvido em uma suspeita de desvio de verba da Saúde no Rio de Janeiro. O então governador do estado, Wilson Witzel (PSC), foi denunciado por ter se aproveitado do cargo para solicitar e aceitar R$ 53,3 milhões.

A propina teria sido lavada pela simulação de contrato entre o escritório Nogueira & Bragança Advogados Associados e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.

No ano anterior, em 2020, o Therezinha de Jesus teria recebido do governo do Rio de Janeiro R$ 306 milhões em “restos a pagar”, o que significa a quitação de dívidas pendentes, porém, sem ter prestado contas a R$ 280 milhões já recebidos. À época, o grupo administrava sete hospitais e UPAs no Rio de Janeiro.

No final do mesmo ano, a sede do Therezinha de Jesus em Juiz de Fora (MG) foi alvo da operação Kickback, da Polícia Federal, para apurar o possível esquema criminoso.

Relação com ex-secretário de saúde de Zema

O grupo Therezinha de Jesus tem também ligações com o neurocirurgião Carlos Eduardo Amaral. O médico trabalha no Hospital Regional João Penido, a unidade a ser privatizada pela Fhemig, desde 1994. Mas também foi coordenador do Serviço de Neurocirurgia do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus entre 2014 e 2015.

Carlos Eduardo foi secretário de Saúde de Minas Gerais de 2019 a março de 2021, quando o governador mineiro Romeu Zema (Novo) o afastou pela denúncia de que o médico e outros integrantes da pasta teriam “furado a fila” da vacinação contra a covid-19.

A reportagem segue tentando contato com grupo Therezinha de Jesus pelo número de telefone divulgado pela instituição. O espaço está aberto para posicionamento.

Fonte: Brasil de Fato/MG