Dependentes especiais: Cemig Saúde aplica reajuste abusivo
Aumento foi diferenciado por faixas etárias, chegando a 67%. Representantes eleitos, conselheiros e o diretor de Relações com Participantes, Marcos Barroso, e também as entidades que os apoiaram, devem explicações à categoria.
Conforme notícia veiculada no portal da Cemig Saúde, o Conselho Deliberativo da entidade aprovou, por unanimidade, e sem qualquer discussão ou debate com a categoria e as entidades representativas dos trabalhadores (as), um absurdo reajuste nas tabelas de contribuição para dependentes especiais do plano da saúde.
A decisão foi tomada durante a reunião que aprovou a possibilidade de que os dependentes especiais (filhos e netos) com até 38 anos de idade possam permanecer no plano. Entretanto, junto com esta decisão, veio o presente de grego da Cemig Saúde.
Para o Sindieletro, o reajuste no valor das contribuições é abusivo . Basta ver o caso de dependentes a partir dos 59 anos, onde a mensalidade saltou de R$ 657,11 para R$ 949,09, um aumento de 44%.
A decisão entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2018, apenas dois anos após o último acordo, firmado em 2016, quando entrou em vigor a nova tabela de mensalidades do plano, com 27,32% de aumento (17,5% acima da inflação). Esse percentual já incluía o reajuste das contribuições de dependentes especiais e foi fruto de acordo específico envolvendo sindicatos e entidades representativas.
No acordo, amplamente discutido e aprovado em assembleias com os trabalhadores (as) da ativa e aposentados, também estava previsto o equilíbrio do plano por no mínimo cinco anos. De fato, atualmente a Cemig Saúde apresenta superávit, o que demonstra a arbitrariedade do novo aumento divulgado.
A suspeita é de que a Cemig Saúde se aproveitou do momento para aumentar a tabela de dependentes especiais pura e simplesmente para arrecadar mais. Um agravante: Como não se trata de aumento na mensalidade geral do plano, mas na contribuição do grupo específico de dependentes especiais, as patrocinadoras não desembolsarão um centavo. Essa conta será paga exclusivamente pelos trabalhadores (as).
Lembramos que o acordo específico do Prosaúde Integrado sempre foi assinado pelas entidades que representam os trabalhadores (as) e pelas patrocinadoras, jamais sendo realizados pela Cemig Saúde de forma independente e unilateral.
Onde estão os representantes eleitos?
Para o Sindieletro, além de abusivo, o aumento é ilegal, fere até o estatuto do idoso ao aplicar reajustes diferenciados por faixas etárias punindo justamente os mais velhos e ainda representa o rompimento de acordo fechado entre os trabalhadores e as empresas. E o pior: Tudo isso aconteceu com o voto dos representantes eleitos pela categoria, já que na Cemig Saúde não há voto de minerva.
Infelizmente, o Sindieletro avisou a categoria que isso poderia ocorrer. Durante as eleições, dissemos que seria necessário eleger representantes com compromisso assinado de ouvir as entidades e levar essas decisões para aprovação dos trabalhadores e aposentados. Isolados, esses representantes viraram presas fáceis.
Para o Sindicato, a Cemig Saúde, os representantes eleitos, conselheiros e o diretor de Relações com Participantes (DRP), Marcos Barroso, devem explicações à categoria. Pela primeira vez na história da Cemig Saúde foi realizado um aumento nas mensalidades do plano de saúde sem negociação com os sindicatos e entidades representativas, e sem a realização de assembleias para deliberação pelos beneficiários.
Correr atrás do prejuízo
Como a mudança passará a valer a partir do ano que vem, o Sindieletro ouvirá os trabalhadores e trabalhadoras, ativos e aposentados, para definir as estratégias em defesa dos nossos direitos. Também estamos em contato com outras entidades de representação da categoria para discutir o assunto.
