Demissões: Avessa ao diálogo, Cemig prefere o litígio
Na última sexta-feira, 24, durante a segunda audiência de conciliação entre o Sindieletro e a Cemig para discutir as demissões, o Sindicato propôs à gestão da empresa: Não dispensa dos eletricitários, pois há formas de reduzir os custos da Companhia preservando o emprego desses trabalhadores.
De nada adiantou a proposta. A truculência que marcou a demissão dos eletricitários se manifesta, também, na resposta protocolada pela empresa no sistema do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no fim da tarde de ontem(24 de junho). Sem prévia negociação com os sindicatos, a Cemig se recusa, de novo, a abrir diálogo sobre as dispensas afirmando apenas que “Não há condições de aceitar a proposta [...]”.
A resposta da Cemig foi fria e seca, assim como está o tempo de Belo Horizonte nos últimos dias. Também é assim que tem sido o tratamento dado aos trabalhadores (as) demitidos. Alguns chegaram para o serviço e encontraram a carta de dispensa e a médica do trabalho aguardando para o exame demissional. Houve casos de trabalhadores que iriam viajar a serviço da empresa, mas foram informados que não precisariam seguir caminho. A rota mudara. Estavam no olho da rua.
E ainda aconteceu pior, como no caso do eletricitário José Ilson, da Região Oeste de Minas, que foi homenageado pelo tempo de empresa numa terça-feira e demitido dois dias depois. O prêmio pela dedicação à estatal foi cumprir os requisitos para ser enxotado da Companhia.
Má fé é pouco - Dentre as argumentações da Cemig nas audiências realizadas e na própria resposta protocolada na tarde de ontem, uma assusta. A empresa alega que os trabalhadores demitidos estão “aderindo espontaneamente” ao PDVP e, portanto, não fica caracterizada a demissão. Há informações de que “extraoficialmente” o RH da empresa está instruindo os eletricitários demitidos a aderirem ao PDVP.
Desafiamos a Cemig: Se depois de dois programas de desligamento voluntário terem sido abertos e recusados por esses trabalhadores, será mesmo que foi por livre e espontânea vontade que eles aderiram ao PDVP? A demissão não influenciou em nada?
É espantoso ver como a direção da Cemig ignora o próprio terror que espalhou pela empresa. Mas não vamos desistir. Seguiremos na luta em defesa do emprego, agora no âmbito escolhido, mais uma vez, pela direção da estatal. A Justiça do Trabalho.
O processo de dissídio aberto pelo Sindieletro seguirá os trâmites legais previstos, com abertura de prazo para defesa e posterior audiência.
Critério para demissões pode acabar com 2 mil empregos até 2020
Levantamento feito pelo Sindieletro mostra que o critério usado pela Cemig para demitir - que é de dispensa de trabalhadores (as) a partir de 55 anos, aposentados ou aposentáveis - pode retirar dos quadros da estatal mais de dois mil trabalhadores nos próximos quatro anos.
Quem já deve estar abrindo o champagne são os donos das grandes empreiteiras. Com tanto trabalhador na mira da Cemig para ser demitido, e com a permanência do príncipe da terceirização na direção da empresa, Ricardo José Charbel, não vai faltar é “gata” querendo um contrato polpudo para continuar a precarização do trabalho na estatal.
Histórico
Segunda audiência
Audiência teve proposta e a “bola da vez” ficou nas mãos da Cemig
Foi realizada na última sexta-feira, 24, a segunda audiência de conciliação entre o Sindieletro e a Cemig para tratar a demissão em massa realizada pela empresa. O encontro foi realizado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 3ª Região e mediado pelo desembargador Ricardo Mohalleme. A audiência contou com a presença de uma representante do Ministério Púbico do Trabalho (MPT).
A reunião começou às 14h30 e só terminou por volta das 19 horas. Novamente, houve impasse em virtude de divergências entre a proposta do Sindieletro e da Cemig.Por parte da empresa, a indicação foi de estender o prazo de adesão ao Plano de Desligamento Voluntário Programado (PDVP). Na prática, a decisão mantém a demissão dos trabalhadores.
O Sindieletro, por usa vez, rejeitou a proposição da estatal e apresentou uma contraproposta: suspender as demissões até a próxima audiência de conciliação, que acontece no dia 8 de agosto e, até esta data, Sindicato e Cemig deverão apresentar uma solução conciliatória que evite as dispensas.
Os representantes da Cemig concordaram em levar a proposição do Sindieletro para o conhecimento da direção da empresa e apresentar uma resposta até a próxima segunda-feira, 27. Em caso negativo, o processo de dissídio aberto continuará normalmente na Justiça.
Por outro lado, com a proposta do Sindieletro, a Cemig iniciará um processo de diálogo que deveria ter sido aberto há muito tempo, bem antes da decisão de demitir eletricitários para cortar despesas. Lembramos que em caso de demissão em massa, é imprescindível prévia negociação com a representação dos trabalhadores.
Defesa
O Sindicato questiona a legalidade da motivação apresentada pela Cemig nas demissões; a ausência de prévia negociação coletiva com o Sindicato e cobra a estabilidade prevista pelo período eleitoral. A ação também cobra o cumprimento da cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho que prevê a manutenção do emprego e a requerer indenização por danos morais coletivos à categoria.
Primeira audiência
No dia 22 de junho, foi realizada a primeira audiência de conciliação no TRT 3ª Região, que contou com a participação de representante do Ministério Público do Trabalho. Não houve consenso sobre a reivindicação do Sindieletro para que a Cemig revogue as dispensas arbitrárias e negocie alternativas com a representação dos trabalhadores. Em virtude de impasse entre as partes, foi agendada nova audiência.
Luta continua - Eletricitários e eletricitárias seguiram mobilizados e firmes na luta contra as arbitrariedades da Cemig. Durante a semana foi debatido as demissões nas reuniões setoriais para elaboração da Pauta de Reivindicações para o ACT 2016/2017, que foram promovidas nas portarias da empresa em todo o Estado.
