DATATEMPO: Maioria é contra privatizar empresas estatais de Minas Gerais

A maioria dos eleitores mineiros é contra a privatização de empresas estatais, segundo a mais recente pesquisa DATATEMPO. Questionados sobre o tema, eles responderam que o Estado deve continuar sendo dono de Cemig, Copasa, Gasmig e MGS.

A Cemig, que atua na geração, transmissão, distribuição e venda de energia elétrica, é a empresa que os entrevistados mais demonstraram ser contrários à privatização, 65,3%.

O índice é de 59,6% para a Copasa, companhia que presta serviço de saneamento básico, e de 53,9% para a Gasmig, distribuidora de gás natural canalizado.

Além delas, 53% afirmam que o governo de Minas deve permanecer proprietário da MGS, empresa responsável pela prestação de serviços como limpeza e vigilância.

Por outro lado, a Copasa lidera o ranking das estatais que os entrevistados consideram que o governo de Minas deve vender, com 25,2%. A empresa de saneamento básico é seguida pela Cemig (22,9%), Gasmig (22,1%) e MGS (21,1%).

A opinião dos mineiros sobre a privatização das estatais do governo estadual é relevante principalmente nos casos de Cemig, Copasa e Gasmig.

A Constituição Estadual determina que é necessário realizar um referendo para que a população confirme ou negue a venda de cada uma dessas três empresas.

O referendo seria realizado após a aprovação da respectiva privatização por pelo menos 47 dos 77 deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O deputado estadual Hely Tarqüínio (PV) chegou a apresentar projeto de lei em 2019 para também se realizar um plebiscito — ou seja, uma consulta à população antes da privatização ser votada na ALMG.

Porém, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou essa exigência do texto e deixou apenas artigos que criam regras para se realizar o referendo. O projeto está pronto para ser votado em 1º turno no plenário desde o final de 2021.

De forma geral, 62,9% dos entrevistados são contrários a todas as privatizações, enquanto 20,8% são favoráveis a vender todas as empresas. Outros 16,3% são favoráveis apenas em alguns casos.

Para calcular este índice geral, a DATATEMPO excluiu as respostas dos entrevistados que não souberam ou não responderam.

No cruzamento entre a opinião dos entrevistados e a intenção de voto para a presidência e para o governo de Minas, a pesquisa indica que há um padrão: os eleitores de Lula (PT) e de Alexandre Kalil (PSD) são os mais contrários às privatizações, 75,2% e 70,4%, respectivamente.

Ao mesmo tempo, os eleitores de Jair Bolsonaro (PL) e de Romeu Zema (Novo) são os mais favoráveis à negociação das estatais, com 36,5% e 29%.

“Tipicamente, eleitores de direita possuem menos objeções ou defendem as privatizações, enquanto aqueles que se identificam com a esquerda são menos favoráveis a este processo”, explica a analista DATATEMPO, Bruna Assis.

“As agendas de Bolsonaro e Zema se aproximam mais da direita, causando uma identificação maior dos eleitores que assim se identificam, enquanto o oposto acontece com Lula e Kalil", diz a especialista.

Kalil já declarou ser contra a venda da Copasa e da Cemig. Já Lula, embora não tenha se posicionado sobre as estatais de Minas especificamente, adota posição geral contrária às privatizações. Além disso, os dois são aliados nestas eleições e vão ocupar o mesmo palanque no Estado.

Bolsonaro e Zema foram eleitos há quatro anos com discurso liberal na economia que defendia a venda das empresas públicas. A maior privatização durante o governo do atual presidente foi a Eletrobras, finalizada em junho deste ano. O governo federal também vendeu outras empresas, principalmente no setor de óleo e gás, como a BR Distribuidora e a Transportadora Associada de Gás (TAG).

Já o governador de Minas não realizou nenhuma venda de estatais. Apenas se desfez de participações que a Cemig detinha em empresas como Light e a Renova, e também ações que a Codemge era proprietária em fundos de investimento e outros empreendimentos.

Governo Zema afirma que foco é vender a Codemig

Desde a campanha de 2018, Zema defende vender a Cemig e a Copasa, principais estatais de Minas Gerais. Porém, mais recentemente, o governador adotou o discurso de que a privatização dessas duas empresas ficará para um eventual segundo mandato.

De acordo com o governo de Minas, a mudança de posição ocorreu porque o novo Regime de Recuperação Fiscal retirou a obrigação de que estatais sejam privatizadas.

Assim, o foco passou a ser a venda da Codemig, empresa que detém uma mina de nióbio em Araxá, no Triângulo Mineiro. A mina é explorada em conjunto com uma empresa privada e a estatal fica com 25% do lucro líquido.

“Com a nova redação do projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a exigência em relação às privatizações foi retirada. Em relação à Codemig, porém, na avaliação do governo estadual, a privatização da empresa é essencial para o sucesso do RRF, uma vez que, a partir do valor obtido com a venda, o Estado conseguirá diminuir o estoque dos Restos a Pagar e reduzir o superendividamento público”, informou o Palácio Tiradentes, por meio de nota.

No final de 2019, o governo Zema conseguiu aprovar na ALMG a antecipação dos recebíveis do nióbio até 2032. A expectativa era receber entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bi. O dinheiro seria utilizado para pagar o 13º em dia e também acabar com o parcelamento dos salários.

Apesar da autorização dos deputados, o governo não conseguiu viabilizar o leilão na Bolsa de Valores no início de 2020 e, em seguida, veio a pandemia, que sepultou qualquer chance de antecipação dos recebíveis.

Reforçando declarações públicas de Zema, o governo afirmou que as discussões sobre a privatização de outras empresas ficarão para um eventual segundo mandato do governador.

A pesquisa DATATEMPO foi realizada pelo instituto com recursos próprios. Os dados foram coletados entre 15 de julho a 20 de julho de 2022. Foram realizadas 2.000 entrevistas domiciliares. A margem de erro é de 2,19 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada sob os protocolos TSE nº BR-08880/2022 e TRE nº MG-08733/2022.

Fonte: O Tempo, por Pedro Augusto Figueiredo