Dança dos juros na Forluz

No empréstimo, a taxa de juros aumentou de 6% para 7%; no Plano A, reduziu de 6% para 5%, mas depois subiu novamente para 5,75% ao ano. Já no plano B, caiu de 6% para 5% ao ano e assim permaneceu. Vai entender...

Em 2012, a Forluz aprovou a redução da taxa de juros dos Planos A e B, de 6% para 5%. As mudanças passaram a valer a partir de janeiro do ano seguinte e, segundo a Fundação, a medida visava “adequar a avaliação do passivo ao cenário de juros baixos vividos atualmente pelo país”. Mas a pergunta que fica é: quais os impactos que essas e outras alterações têm para os participantes?

Para entender melhor, primeiro vamos ao cálculo do valor do benefício de renda vitalícia. Ele é definido quando o participante faz a opção pelo benefício. Daí em diante a renda será sempre a mesma, corrigida pela inflação, anualmente. No Plano A, este valor foi definido em 1997, quando o Plano se tornou saldado e foi utilizada a taxa máxima permitida à época, que era de 6% ao ano. Para o plano B, é como se o montante existente na conta individual fosse dividido entre os anos de expectativa de sobrevida, conforme a tábua de mortalidade. Mas, como o valor será recebido ao longo do tempo e o dinheiro continuará rendendo, é aplicada a taxa de juros. Com a redução de 6% para 5%, os participantes do Plano B que solicitaram os benefícios a partir da medida, perderam em média 10% do benefício. E isto vale para todos os que ainda vão se aposentar.

Por outro lado, para os participantes que já haviam solicitado o benefício vitalício antes de 2012 não há mudança, e esses trabalhadores permanecem com o benefício já definido e corrigido anualmente pela inflação. Entretanto, é bom lembrar que a Forluz sempre calcula se o montante de dinheiro existente na reserva do Plano será suficiente para arcar com os compromissos futuros e, para isto, utiliza a mesma taxa de juros. Os planos A e B tinham superávit, mas com a redução da taxa de juros para 5%, o superávit desapareceu. Evidentemente que o dinheiro real é o mesmo, apenas a expectativa de ganhos é que foi reduzida.

Regulamentação
Quando se tem um superávit consistente no plano por um período definido em lei, este valor deve ser dividido entre os participantes e as patrocinadoras. Da mesma forma, um eventual déficit deve ser também custeado pelos participantes e as patrocinadoras. Por isso é importante prever corretamente a taxa de juros futuros.

Seguindo o mesmo entendimento de que havia uma tendência de queda na taxa de juros, o Ministério da Previdência editou a resolução MPS/CNPC Nº 09, de 29/11/2012, limitando a redução na taxa de juros. Entretanto, para evitar um choque, a Previdência definiu uma redução de 0,25% ao ano, até atingir 4,5% de taxa em 2018. Com a resolução MPS/CNPC Nº 15, de 19/11/2014, o MPS reavaliou a situação do país. O cenário de redução de juros já não era tão certo e a nova norma estabeleceu uma fórmula buscando acompanhar a tendência do mercado.

De fato, os juros do país aumentaram e a Forluz reconhece isso. Tanto que a Fundação se apressou em aumentar a taxa de empréstimos pessoais de 6% para 7% ao ano, valor muito acima do que a própria Forluz utiliza para realizar o cálculo dos benefícios dos participantes. Isto sempre foi questionado, pois o nosso dinheiro é emprestado a nós mesmos.

Para regulamentar a nova resolução do MPS, a Previc editou a portaria N° 615 de 24/11/2014, estabelecendo limites de taxa de juros conforme a duração média dos planos. Conforme a Forluz, a avaliação atuarial apontou a duração média do Plano A em 9,7 anos, e do plano B em 16 anos.

Como fica o Plano A?

Em 2013, a Forluz voltou atrás na decisão anterior e aumentou a taxa de juros do Plano A de 5% para 5,75% ao ano. A decisão foi aprovada pelo Conselho Deliberativo sem o devido debate com a categoria. Com o aumento da taxa, o Plano A passou a apresentar um pequeno déficit. Neste caso, de acordo com o regulamento do plano, a Cemig seria a responsável por eventual déficit. Portanto, se a taxa fosse mantida em 5% haveria uma grande conta a cobrar da patrocinadora. O aumento da taxa “salvou” a Cemig de ter que aportar recursos no plano, o que daria maior garantia para os participantes quanto à sustentabilidade dos benefícios.

Em maio deste ano, o Conselho Deliberativo da Forluz aprovou solicitar à Previc a manutenção da taxa do Plano A em 5,75%. O estudo apresentado pela Forluz para apoiar a decisão aponta que o plano A tem um estoque de ativos de 5,97%, acima da taxa atual e do limite superior estabelecido na norma.

Com o prazo para a solicitação se esgotando, o conselheiro eleito com apoio do Sindieletro, Luciano Lopes Amaral, votou favoravelmente à manutenção da taxa, mas salientou “a necessidade de aprofundar os estudos com o apoio de um atuário independente para reavaliar a posição no ano que vem”.

Impactos da taxa de juros mudanças no Plano B

Mas, e a taxa de juros do Plano B? Esta a Forluz não aumenta! Como apresentado, o aumento da taxa de juros no Plano A é de interesse das patrocinadoras e, no caso do Plano B, a manutenção da taxa em 5% faz com que os participantes que optam pelo plano vitalício continuem a receber benefícios menores, o que desestimula a adesão ao plano. Desta forma, a Forluz atinge outro objetivo: reduz o risco das patrocinadoras no caso dos juros caírem no futuro e deixam os participantes com o mico.

Para piorar, a Forluz quer alterar as regras novamente, retirando a possibilidade de o participante optar pelo plano de cotas e depois poder fazer nova opção por renda vitalícia. A Fundação também sinaliza com a intenção de reduzir o prazo para que entrem em vigor as alterações nas taxas de juros e tábua de mortalidade.

Qual a mágica para o Plano A ter taxa de 5,75% e o B 5%?

Considerando a Portaria nº 615 da Previc, o Plano B poderia ter taxa acima do plano A; então, como explicar as taxas determinadas pela Forluz?

Nesse caso, tudo depende de quanto foi o percentual estipulado para a taxa de rendimento das futuras aplicações. Conforme o Relatório de Atividades da Forluz, em 2014, o atuário da Fundação considerou que os reinvestimentos, tanto do A quanto do B, obteriam 4,77% a.a. de reinvestimento. Já as contribuições futuras, que só existem para o plano B, obteriam taxas de apenas 4,0% ou 4,5%. Isto está correto?

Questionado pelo Sindieletro, o diretor de Investimentos da Forluz, Rodrigo Barata, explicou que, para o Plano B, a norma prevê que o debate sobre a taxa deve ser feito no segundo semestre deste ano. Barata se comprometeu a dar transparência ao debate, mostrando todas as informações antes da tomada de decisões. O conselheiro e diretor do Sindieletro, Luciano Amaral, também solicitará que o estudo sobre o Plano B seja realizado e disponibilizado o mais rápido possível para que possamos discuti-lo junto com a categoria.

Assembleias rejeitaram proposta de mudanças no Plano B

Estas propostas de alterações no Plano B vinham sendo discutidas longe dos olhos da categoria. Por isso, de 11 a 19 de maio deste ano, o Sindieletro realizou uma série de assembleias, em todo o Estado, para debater e deliberar com os eletricitários sobre a proposta da Diretoria Executiva da Forluz de realizar alterações nas regras no Plano B da Fundação.

Ao todo, 1.621 trabalhadores compareceram às assembleias, sendo que 98,4% rejeitaram as mudanças sugeridas pela Forluz, 0,19% aprovaram a proposta e 1,36% se abstiveram da votação. O resultado foi um recado claro à diretoria da Fundação: propostas que alterem significativamente qualquer um dos planos devem ser debatidas com os trabalhadores. O resultado foi entregue em mãos ao diretor de Investimentos da Forluz, Rodrigo Barata, em reunião realizada na sede do Sindieletro.

Vale lembrar que o desestímulo à renda vitalícia ameaça também aos que já se aposentaram, pois, quanto menos recurso o Plano tiver, pior será a condição das aplicações e maior o risco. O antigo plano BD foi encerrado por este motivo, deixando sem benefício os poucos participantes que sobraram.

Por fim, é claro que não interessa aos participantes que o Plano B fique deficitário, mas também não interessa que seja superavitário, pois o valor extra retornaria para as patrocinadoras. Assim, temos sempre que buscar o equilíbrio.