Carlos Marighella: Aula I teve aula magistral sobre o capitalismo

Na abertura, o Sindieletro destacou a necessidade de preparação para as lutas neste novo momento histórico do Brasil, com a capacidade de resistir e se indignar!

O Sindieletro iniciou o Curso de Formação Política Carlos Marighella com o primeiro encontro no dia 4 de março. O tema foi Capitalismo Contemporâneo: crise, financeirização, precarização e flexibilização das relações de trabalho e contou com a mediação da professora Juliane Furno, da UFRJ, que é economista-chefe do IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa), militante do Movimento Brasil Popular e doutora em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp.

Serão mais três módulos, todos na Sede do Sindieletro MG, sempre no primeiro sábado do mês, das 8h30 às 12h. O segundo encontro será em 1º de abril, e vai abordar a história das lutas populares, sindicais e socialistas: dos quilombos ao sindicalismo classista da CUT. O mediador será Paulo Henrique Lima, historiador, ex-assessor de formação da CUT nacional e militante do Movimento Brasil Popular.

Para construirmos um novo Brasil

O coordenador-geral do Sindieletro, Emerson Andrada, abriu o curso destacando que a iniciativa da Secretaria de Formação do Sindicato é mais uma oportunidade de preparar melhor os participantes para este momento desafiador do Brasil. “É um momento histórico que começa a partir da virada eleitoral que conseguimos provocar nas últimas eleições. Precisamos ter a compreensão de que é fundamental nos preparar para construir o Brasil progressista, mas também combater o Brasil fascista e ultraliberal, que deixou para trás as políticas públicas para os povos desfavorecidos e para os trabalhadores e as trabalhadoras”, afirmou.

Resistir e indignar!

O dirigente de Formação no Sindieletro, Geovan Aguiar, trouxe como mística de abertura a música Em cada canto de Minas, da Bruna Gavino. A letra é um convite a nos indignarmos frente a esse sistema de opressões, essa máquina de moer pobre, (ouça a música e conheça a letra, acessando AQUI). A letra ainda destaca a importância da luta pela transformação do mundo.

Geovan apresentou uma breve biografia de Carlos Marghella, que, segundo ele, foi militante do PCB e viveu grande parte da sua vida na clandestinidade, resistindo à ditadura, por se indignar contra as opressões e violações desse sistema de exclusões, e colocar a sua vida a serviço da luta coletiva, da luta radical pela transformação dessa realidade doentia. Marighella foi preso, torturado e assassinado por esse sistema que teima em nos enterrar, mas que se esquece que somos sementes.

O dirigente de Formação também agradeceu o apoio de Frederico Santana na construção de mais esse sonho que é o curso Carlos Marighella. Fred é sociólogo e militante do Movimento Brasil Popular. As contribuições dele e a presença de cada uma qui hoje na nossa ‘casa’ são partes fundamentais dessa construção, afirmou.

A primeira aula: compreensão sobre o funcionamento do capitalismo

A professora Juliane Furno resgatou o histórico do capitalismo a partir da teoria científica de Marx, as crises cíclicas, o atual cenário de financeirização da economia e os impactos para a produção industrial e para as relações de trabalho.

Segundo Juliane Furno, é importante ver o Brasil por suas peculiaridades, um país de subdesenvolvimento, lembrando que o sistema capitalista funciona de forma diferente em cada país. Para ela, é fundamental fazer a intermediação das diferenças desse sistema entre países para entender o capitalismo na prática.

A professora apontou que o capitalismo reúne dois elementos fundamentais: as relações sociais de produção e as forças produtivas. Afirmando que, nas relações sociais de produção no capitalismo, o trabalho assalariado é fundamental.

Destacando que no capitalismo não há mais a relação servil do feudalismo, mas o sistema de assalariamento com o discurso de que os trabalhadores são “livres”. “Mas, somos mesmo livres? Na rede de produção capitalista, o trabalho como a origem do lucro chama-se exploração, e esse fato é escondido o tempo todo nos discursos neoliberais.

Juliane Furno resgata que Marx foi quem estudou profundamente o capitalismo e explicou o seu funcionamento e impactos para as relações sociais e de trabalho. A economista enfatizou que o capitalismo tem nesse modelo de produção de relação de assalariamento a dependência do trabalhador para obter o lucro. O capitalismo precisa dessa relação para sobreviver e se reproduzir, reproduz, inclusive, na exploração e todo o discurso esconde essa realidade. E o discurso não é só do capitalista, ele é reproduzido pelo Estado, pela Justiça, pelo sistema de educação e pela mídia. “O discurso é que não existe exploração, que o trabalhador é livre. Que é uma relação de patrão e empregado, um paga o salário e outro recebe pelo trabalho. São várias as tentativas de naturalizar a exploração”, destacando que não existe equivalência nessa relação.

Juliane lembrou que o próprio sistema de Justiça e outras instituições foram criados para dar legitimidade e garantir a propriedade privada, com proteção máxima aos bens e meios de produção dos capitalistas, como a proteção a fábricas e terras.

O DNA do capitalismo é a crise

De acordo com Juliane, o capitalismo tem a crise no seu DNA. O capital significa valor em expansão permanente. A lógica é perseguir o tempo todo e, frequentemente, a venda, e isso leva à crise. Marx diz que o capitalismo é um sistema anárquico de produção e a crise está no âmago desse sistema.

Reforçou que as crises levam à queda da taxa de lucro e o capitalista não quer perder o lucro. Eles vão encontrar formas de retomar o lucro. “Assim, a crise gera caos, mas permite a volta da produção em um ou outro patamar”, afirmou. Acrescentando que para o capitalismo a a crise é boa.

Lei do monopólio

Juliane citou que nos primeiros anos de existência, o capitalismo desenvolveu a tendência que é a lei de concentração e centralização do capital, em outras palavras, o monopólio. E assim tem sido até os dias de hoje. “O capitalismo não vive em harmonia com pequenas produções. Os capitalistas investem para derrubar os negócios pequenos. Hoje, temos os exemplos de poucas empresas, cinco, seis, monopolizarem os mercados. O caso dos pneus, por exemplo, cinco grandes empresas restringem o mercado”, acrescentou. O mesmo exemplo pode ser dado para o agronegócio e os supermercados, entre outros.

Como o capitalismo sempre tem que inovar para retomar a taxa de lucro, a crise do capital no século XIX, lembrou a professora, levou os capitalistas ao imperialismo. “Se tenho crise de sub-consumo, vou mandar minha mercadoria para outro local, outros países e continentes”, observou.

A guerra é também uma forma de lidar com a crise e retomar e até mesmo expandir o patamar do lucro. Juliane citou que, conforme estudos já consolidados, a guerra leva países em crises a se recuperarem. A Segunda Guerra possibilitou a recuperação dos países afetados pela crise de 1929 (quebra generalizada das bolsas de valores no mundo). Após a Segunda Guerra, houve prosperidade com a reconstrução dos países devastados, sobretudo na Europa, com o total apoio dos EUA.

A crise dos anos 70

Já a crise dos anos 70 surgiu após a reconstrução dos países devastados. Essa reconstrução possibilitou um estado de proteção social nunca existente antes. Nos Estados Unidos houve um crescimento tão fantástico que foi possível cobrar até 97% de alíquota do Imposto de Renda e a taxação de herança em 80%. Os EUA criaram o Plano Marshall (uma ajuda financeira para reconstruir a Europa com objetivo de garantir o apoio dos países europeus ocidentais e evitar o avanço da União Soviética sobre o Ocidente). A crise da década de 70 foi marcada pela crise internacional do petróleo.

O capitalismo, mais uma vez, se reorganiza, para voltar à taxa de lucro anterior. O processo de globalização é iniciado e culmina com a financeirização da economia mundial. Para se reinventar, disse Juliane, surgiu uma sucessão de fatos, como o avanço tecnológico. “A financeirização não aconteceu por acaso. A globalização foi uma necessidade do capitalismo retomar o lucro. Com a globalização, o capitalismo impôs a reestruturação da produção com a desregulamentação das finanças e das relações de trabalho. O resultado foi a flexibilização dos custos do trabalho, com a retirada de direitos dos trabalhadores.

Para implantar as mudanças, o capitalismo usou o Estado, mais uma vez. É o Estado, lembrou Juliane, que sustenta o sistema capitalista, possibilitando as mudanças nas relações de trabalho, como a flexibilização de direitos trabalhistas.Foi a partir da crise dos anos 70 que o dólar passou a ser a moeda chave do mundo, substituindo o ouro como lastro.

Impactos da financeirização

“Criaram-se condições para a desregulamentação da esfera financeira e a esfera das relações de trabalho. E a financeirização, esse novo modelo do capitalismo, caminhou junto com o neoliberalismo. A principal ideia foi que os países precisavam de aberturas financeiras. Mas a financeirização enfraquece os Estados, permite uma cesta imensa de dinheiro que não passa pela produção, um sistema baseado no poder das finanças”, ressaltou.

A financeirização, segundo Juliane, tem também como impacto o inchaço das finanças na esfera da economia real, ou seja, há acumulação de riquezas descolada da produção real.
“O capital financeiro era, antes, uma junção do capital dos bancos mais o capital da produção industrial. Isso gerava o capital financeiro e o banco dava crédito para o seu país, para o setor industrial. Com a financeirização, o processo é diferente. Não é mais o capital bancário que tem a hegemonia, nem o capital industrial. São os fundos de investimentos. Eles detêm os pacotes transacionais no mercado, ou seja, ações em pacotes”, esclareceu. Juliane acrescentou que, agora, a empresa não vai mais ao banco pegar empréstimo, lança ações na bolsa de valores. A empresa se financia com debêntures (vende títulos de dívidas privadas). O fundo de investimento passa a ter participação na empresa e ganha com as debêntures e os dividendos.

“Marx dizia que esse é o capital fictício, o capitalista compra ações e tem direito ao recebimento de valores no futuro”, detalhou.

Apesar de se dizer capital fictício, as transações de ações não podem descolar da produção industrial real. Afinal, para negociar ações o mercado financeiro precisa da empresa lucrando. A referência a capital fictício é apenas para indicar o que se negocia hoje para receber no futuro.

Ainda segundo a professora, como o capitalismo tem a tendência de entrar em crise, de forma cíclica, o modelo de financeirização também entra em crise. Ocorre a desorganização do sistema econômico, ações entram em baixa, empresas fecham, tem correria, com os investidores querendo receber. O Estado atua para dar condições para os detentores do capital fictício receberem pelas ações que compraram.O Estado cumpre, dessa forma, a sua função de garantir o direito à propriedade, no caso a propriedade financeira.

Sacrifício imposto aos trabalhadores paga a conta dos capitalistas financeiros

Como faz o Estado para pagar os capitalistas do mercado financeiro? A professora lembra que o Estado, quando socorre o banco, que faliu devido à crise, retira o dinheiro dos trabalhadores. “O Estado vai garantir as condições de socorrer os bancos com o rebaixamento dos salários e outros direitos dos trabalhadores”, revelou.
“A flexibilização das relações de trabalho é fundamental para o capitalismo; em período de crise, vai precisar arrochar ou criar condições para que trabalhadores garantam o valor correspondente para a esfera financeira distribuir”, enfatizou.

Exemplos: reestruturação produtiva com a terceirização, trabalho por demandas, remuneração variável, demissões em massa, entre outras iniciativas de flexibilização. Mas é uma contradição, refletiu Juliane. Ela lembrou que o mercado financeiro depende da produção e da expansão das vendas das empresas, e isso se dá pela força do trabalho.

Assista à aula completa: