CTG: acordo no TRT garante periculosidade

O Sinergia Campinas faz assembleias em todos os locais de trabalho da CTG Paranapanema, na próxima semana, para que os trabalhadores avaliem o acordo proposto pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT 15) para o pagamento da diferença do adicional de periculosidade.

A proposta de acordo foi fechada durante audiência de conciliação, realizada na tarde da última quarta-feira (30) e presidida pela juiza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, com a participação de dirigentes e advogadas do Sindicato, representantes da empresa e da Fundação Cesp, além do perito do TRT.

A decisão de recorrer à intermediação do TRT foi tomada em reunião de negociação, realizada entre o Sindicato e a CTG Paranapanema no dia 23 de janeiro passado, quando, apesar de avanços, restaram algumas pendências para garantir um acordo que pudesse ser levado para deliberação dos trabalhadores em assembleia.

Pagamentos individuais para 47 trabalhadores

Um dos avanços da negociação foi a garantia de pagamento das diferenças para os 29 trabalhadores que constavam da relação inicial, quanto para outros 18 nomes que o Sindicato acrescentou posteriormente e que também foram reconhecidos pela CTG, totalizando 47 pessoas envolvidas no processo iniciado em 1994.

Pela proposta do TRT, serão considerados para pagamento os cálculos e valores, sempre individuais, apurados pelo perito do próprio Tribunal em parcela única para todos os trabalhadores.

Outro problema, também resolvido na audiência, se referia ao pagamento do INSS, que inicialmente a empresa queria dividir com os trabalhadores. Agora, ficou acordado que a CTG Paranapanema se encarregará do pagamento total, isentando os trabalhadores de qualquer desconto.

Assembleias decisivas para homologação do acordo

Fechado o acordo de conciliação, a proposta deve ser encaminhada para aprovação dos trabalhadores em assembleias e, caso seja aprovado, outras providências devem ser tomadas. A primeira é a realização de nova audiência, já marcada para o próximo dia 13, a fim de que o acordo seja homologado pelo TRT, dando início aos prazos para garantir o pagamento.

A partir daí, a CTG tem 15 dias para encaminhar o depósito em juízo do valor total junto à Caixa Econômica Federal. Já os trabalhadores têm até o dia 13 de março próximo para encaminhar procuração ao Sindicato, documento indispensável para o pagamento de cada um, via depósito em conta corrente pessoal.

“Luta e conquista”

Para a direção do Sindicato, “o acordo final, feito com a intermediação do TRT, é mais uma conquista para os trabalhadores da CTG, antiga Duke, que terão o direito ao pagamento das diferenças da periculosidade reconhecido e quitado, depois de quase 25 anos de muita luta”.

Fonte: Lilian Parise- Ascom Sinergia/ Campinas