Corrupção torna-se risco para a Taesa

A indicação de acusados na Operação Acrônimo e no Mensalão tucano para postos de comando corporativo transformou-se em um “fator de risco” para a Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa), uma empresa de porte do setor de transmissão de energia, que tem como principal sócio a Cemig, a estatal do governo de Minas Gerais.

Segundo um relatório da própria empresa destinado aos investidores, as indicações para dois cargos da diretoria e dois do Conselho de Administração da Taesa viraram “fator de risco” para se investir na empresa. Esses quatro respondem a procedimentos judiciais, até com condenação, e a empresa não garante que a presença deles não possa interferir no rendimento da companhia.

Um desses administradores, o conselheiro Paulo Moura Ramos, foi alvo de condução coercitiva da Operação Acrônimo, que investiga o governador petista Fernando Pimentel. Outro, o conselheiro José Afonso Bicalho — que também é secretário estadual da Fazenda em Minas —, foi condenado há duas semanas a cinco anos e oito meses de reclusão por gestão temerária do antigo Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), que comandou durante a gestão do governador Eduardo Azeredo, do PSDB, na década de 1990.

Paulo Moura é presidente da Prodemge, empresa do governo mineiro de tecnologia de informação. Bicalho ainda é alvo do processo do mensalão tucano e acusado de fazer repasses ilegais à empresa de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, para financiar a reeleição de Azeredo. Esse caso ainda está em fase de instrução no Tribunal de Justiça de Minas.

O diretor de Relações com Investidores da Taesa, Marcus Pereira Aucélio, foi da equipe econômica de Dilma Rousseff e alvo de uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) por suposta responsabilidade nas “pedaladas fiscais” que levaram ao impeachment da ex-presidente. Luciano de Araújo, diretor jurídico da empresa, responde a processo por ter tido seu escritório contratado sem licitação na prefeitura de Ribeirão das Neves (MG). Ele foi controlador-geral da prefeitura de Belo Horizonte, quando Pimentel foi prefeito na década passada.

Todas essas informações constam de um documento da própria Taesa, em informe a seus investidores de 21 de novembro. A Taesa reconhece que a presença desses profissionais nos seus quadros é um fator de risco e que, por isso, não pode garantir que não terá influência no desempenho da companhia.

“A companhia não pode assegurar que a existência de processos judiciais e administrativos, novos desdobramentos da Operação Acrônimo ou mesmo o início de novos procedimentos judiciais, administrativos ou investigativos contra administradores da companhia não venham impor limitações ou impedimento dos administradores da companhia que sejam parte nessas questões e que essas limitações não possam afetar adversamente a companhia e o valor de mercado das suas Units (ações)”.

O documento, que está disponível no site da Taesa, foi assinado pelo diretor-presidente da empresa, João Procópio Campos, e pelo próprio diretor Marcus Aucélio. No texto, os dirigentes informam que o cenário ali exposto, que trata da empresa como um todo, é o “retrato verdadeiro, preciso e completo da situação econômico-financeira e dos riscos inerentes às suas atividades”.

O documento trata ainda a instabilidade política do país como um fator adverso à economia do Brasil e também aos negócios da companhia. O informe cita a Operação Lava-Jato como um dos fatores que levam os mercados brasileiros a incertezas.

Em 5 de outubro, o plenário do TCU condenou Aucélio a multa de R$ 30 mil, mas negou o pedido do MP do tribunal de impedi-lo de ocupar cargos públicos por oito anos. O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público e investigação, e o caso ainda está fase de instrução. “Não há como assegurar que não resulte em processo judicial”, informa o documento.

Sobre o futuro de Bicalho, o documento da Taesa afirma que ele recorreu da condenação, mas que, se for mantida a decisão da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, ele estará “inabilitado para exercer o cargo na administração da companhia”.

O caso dos quatro diretores e conselheiros consta no capítulo do informe com o título: “Determinados membros da administração da companhia são partes em processos administrativos e judiciais e de investigações em curso relacionadas a atividades fora do escopo da companhia”. Informa ainda serem integrantes que ocuparam cargos nos governos federal e no estado de Minas Gerais.

O GLOBO entrou em contato com a Taesa e solicitou uma manifestação de todos os dirigentes da empresa citados no relatório da companhia, mas não obteve retorno até as 21h. Foi feito contato também com a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, que não respondeu.

Fonte: Portal do Holanda