Copasa quer privatizar esgoto

Enquanto os trabalhadores abrem luta nacionalmente contra o Projeto de Lei 4330, que escancara as portas para terceirização, a Copasa avança no processo de privatização dos serviços de água e esgotos em Minas Gerais. Ainda no meio de um processo para licitação de uma Parceria Público Privada (PPP) do Sistema Rio Manso, com orçamento superior a R$ 500 milhões, a empresa abre as porteiras também para entregar seus sistemas de coleta e tratamento de esgotos para a iniciativa privada. Vai entregar o sistema de serviços de esgotos na cidade de Divinópolis.

O edital deve ser publicado em meados de outubro. Antes, dia 3 de setembro, deverá ser realizada audiência pública em Divinópolis, quando os poderes e a população poderão cobrar esclarecimentos e colocar sua posição sobre o projeto, que custará mais de R$ 200 milhões.

A população vem manifestando sua revolta com a cobrança de 50% além da conta de água, tendo menos de 2% do esgoto residencial tratado pela empresa. Após as obras e funcionamento pleno, a tarifa de esgoto chegará a 90%, acrescendo ao valor da conta de água.

Questionado sobre as razões de ter optado pelo modelo, o coordenador de PPP da empresa, Cláudio Dotti, alega que essa é uma forma de aliviar despesas. A contraprestação pelos erviços prestados de coleta e tratamento será feita pela Copasa em parcelas anuais que variam de R$12 a R$20 milhões por ano.

Esse projeto transfere para terceiros a responsabilidade dos serviços e da qualidade de um produto essencial para a população. É responsabilidade constitucional do Estado o cuidado com o saneamento e a saúde.

A Copasa tem expertise, capacidade técnica e financeira para ampliar e operar o sistema, sem necessidade de entregá-lo à iniciativa privada.

Por José Maria Santos é presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento (Sindágua-MG) em Brasil de Fato/MG