Contradição e estranheza pairam sobre bilionária operação do nióbio

O governador Zema publicou no Twitter na quarta-feira (15/1) um vídeo no qual sustenta que a “operação com o nióbio está caminhando bem”. O negócio bilionário, segundo sustenta sua equipe, deve ser efetivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No entanto, na tarde desta quarta, a CVM afirmou a Os Novos Inconfidentes que desconhece o assunto. Existe um desencontro de informações sobre a questão, envolvendo um dos bens mais valiosos de Minas.

“Sobre o décimo terceiro eu gostaria de salientar que nós estamos trabalhando muito para agilizar essa operação (do nióbio) que vai propiciar o pagamento do mesmo. Não temos ainda, infelizmente, uma data definida”, afirmou Zema em vídeo, dirigindo-se aos servidores estaduais.

O Estado detém a exploração do nióbio em Araxá. Hoje ela está concedida à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que repassa 25% de seus lucros aos cofres públicos mineiros. E é o direito de receber esse percentual até 2032 que o governo Zema pretende vender por meio de uma operação na Bolsa de Valores.

O negócio foi alvo de enormes polêmicas. Quando chegou em outubro na Assembleia, deputados oposicionistas e neutros à Zema foram refratários à proposta, pois Minas ficaria sem receber milhões nos próximos 13 anos. Em 2018, a fatia recebida da CBMM foi de R$ 800 milhões. O projeto original do governo ainda possuía meia pagina e não detalhava praticamente nada sobre o esquema. Mesmo depois de aprovado, ainda não detalha ao menos o preço da venda. Conforme apurou o site, um negócio dessa envergadura não sai por menos de R$ 2,5 bilhões.

Por esses e outros motivos, o Ministério Público de Contas estadual solicitou ao Tribunal de Contas mineiro a paralisação do negócio, aprovado sem grandes discussões pelos deputados. Os parlamentares assim procederam porque o governador condicionou o 13° dos funcionários públicos ao sucesso dessa operação. E político nenhum gosta de ser o “patinho feio” para essa poderosa categoria.

Após a aprovação em dezembro o governo silenciou sobre o caso. No dia 23 daquele mês o site questionou a Secretaria de Planejamento e Gestão, responsável pelo assunto, se havia alguma novidade. A resposta:

Ou seja, a operação já estaria sendo encaminhada. Nesta terça-feira (14/1), o governo disse o mesmo para o site:

Se a modelagem da operação já foi definida, como dizem ambas as notas,  então a CVM teria que estar ciente do negócio e lhe dado benção. O órgão, porém, desconhecia o negócio no fim do mês passado. E até esta quarta continuava desconhecendo, conforme nota ao site:

Desde de dezembro solicitamos duas vezes ao governo o número do pedido de protocolo que é gerado quando a CVM analisa tais operações. Até hoje estamos aguardando.

Esse desencontro de informações é preocupante. Afinal, diz respeito a um dos bens mais valiosos de Minas.

Fonte: Os Novos Inconfidentes, por Marcelo Gomes, jornalista