Contra a PEC Emergencial: Esta quarta é dia de Luta para salvar saúde e educação

Nesta quarta-feira (24), sindicalistas e trabalhadores das duas categorias iniciam uma ação nas redes sociais para impedir a retirada do teto mínimo de gastos da saúde e da educação. Todos podem participar. No site da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), tem cards que podem ser publicados nas redes sociais e texto para enviar e-mails aos senadores.

Acessando o site Na Pressão, todos podem mandar uma mensagem para os senadores. A ferramenta auxilia e facilita enviar mensagens aos parlamentares. Para isso, basta acessar o ”‘Na Pressão”, selecionar o nome do senador e enviar a sua mensagem. Clique aqui para acessar o Na Pressão.

Tem ação presencial também. Em Brasília, é realizado ato simbólico em frente ao Congresso Nacional desde às 9 horas. Também nesta quarta, às 10 da manhã, ocorrem tuitaços pela Vacina e contra a PEC Emergencial

Jornada Nacional  #VacinaParaTodosJÁ -24/02

Programação:

09:00 - Ato simbólico na Frente do Congresso Nacional

09:30 - Pronunciamentos, no ato inaugural, da Comitiva que fará agenda da Jornada no Congresso Nacional

10:00 - Recepção da Comitiva na Liderança Minoria da Câmara e realização das audiências institucionais no Congresso Nacional

() eventos transmitidos ao vivo pela Liderança da Minoria da Câmara dos Deputados

10:00 - TUITAÇO         #VacinaParaTodosJÁ

11:00 - Live #VacinaParaTodosJá - Ancorada pela Fundação Perseu Abramo e com transmissão cruzada

13:00 - Lives em cada Estado com lideranças e a realidade estadual #VacinaParaTodosJá

20:00 - Live de Encerramento da Jornada #VacinaParaTodosJÁ - vídeo das “notícias do dia”**  e Encaminhamentos da continuidade da Jornada

A Jornada *#VacinaParaTodosJÁ está ancorada no documento do Fórum de Comissões de Educação das Assembléias Legislativas e na Petição do Conselho Nacional de Saúde.

Entenda o que está acontecendo

O Senado deve votar na quinta-feira (25), o relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial nº 186, que exclui da Carta Magna a obrigatoriedade de recursos financeiros mínimos para educação e para a saúde.

O senador emedebista atendeu pedido do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, com aval de Jair Bolsonaro (ex-PSL), para tirar dinheiro dessas duas áreas essenciais para o povo brasileiro, em troca de um novo auxílio emergencial de R$ 250.

Atualmente, os estados são obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação, enquanto, no Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, conta que a primeira providência da entidade quando descobriu a chantagem do governo foi tornar pública a armação e levar ao conhecimento de toda a categoria o retrocesso que representa o texto da PEC Emergencial e, a partir deste conhecimento, mobilizar os profissionais da educação a pressionarem os senadores a devolver esta proposta ao governo federal.

“Se for consolidada a votação e aprovação desta PEC, significará o fechamento de escolas, principalmente nos municípios e até nas redes estaduais. A situação é tão grave que a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) estão marcando reuniões conjuntas para barrar as mudanças propostas no texto”, diz o presidente da CNTE.

Saúde também se mobiliza

Para enfrentar a tramitação da PEC, a Secretaria da Saúde do Trabalhador da CUT também se articula com outras organizações para pressionar o Congresso a não aprovar a PEC Emergencial. Além de apoiar a participação nos atos em frente ao Congresso Nacional e os tuitaços , também serão realizadas, com datas a serem definidas, lives, seminários e audiência pública para esclarecer a classe trabalhadora e a sociedade sobre o mal que a PEC Emergencial impõe e as ações genocidas do governo Bolsonaro.

“Faltará dinheiro para vacinas, leitos, inclusive para a Covid-19, remédios e outros atendimentos. Isso significará a piora das condições de funcionamento dos serviços de saúde e da educação. O que se busca com a PEC é enganar a sociedade dizendo que esta medida é necessária para garantir o auxilio emergencial, mas na verdade o governo que fazer um ajuste fiscal”, diz a secretária da Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva.

Segundo ela, desde o golpe de 2016, contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, a classe trabalhadora e a sociedade têm amargurado tantas perdas de direitos e, agora o governo quer acabar de vez com o SUS, já que sem recursos o sistema não terá como atender as demandas de saúde para a população, além dos cuidados com a pandemia.

Essa proposta é extremamente genocida, pois  impede que haja qualquer condição de garantia de assistência a população em suas necessidades de saúde- Madalena Margarida da Silva
“Jornada Vacina para Todos Já! “ e  “Não Deixem Vender o Brasil”

Para ajudar a pressionar a rejeição ao texto e retirá-lo de vez da pauta de votação do Senado Federal, Heleno, em vídeo, convocou a categoria da educação para que se some às mobilizações da “Jornada Vacina para Todos Já! “ e do lançamento da campanha “Não Deixem Vender o Brasil”, nesta quarta-feira (24), que terá ato simbólico em frente ao Congresso Nacional, a partir das 9 horas da manhã , pedindo, também a rejeição da PEC Emergencial.

Trâmite da PEC Emergencial

A votação da PEC Emergencial está prevista para a próxima quinta-feira (25). Para ser aprovada são necessários dois turnos no Senado e na Câmara, com a obtenção de 3/5 dos votos dos parlamentares das duas Casas. Caso o texto passe no Senado, a CNTE e a CUT  manterão a mobilização de rejeição à PEC, na Câmara Federal.

Fonte: CUT

Deputada Beatriz Cerqueira e deputado Rogério Correia se reúnem com Rodrigo Pacheco, no Senado, pela vacinação nacional dos profissionais de educação e pelo desmembramento da PEC Emergencial

A deputada estadual Beatriz Cerqueira e o deputado federal Rogério Correia estão em Brasília e participam, nesta quarta-feira, 11h30, juntamente com outros parlamentares e representantes de várias entidades, de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater o impacto da Reforma Administrativa e da aprovação das PECs que afetam serviços públicos. Eles também acompanham os representantes do movimento nacional pela vacinação dos profissionais de educação, que entregarão uma carta a Rodrigo Pacheco pedindo apoio para a vacinação antes do retorno das aulas presenciais.

A chamada PEC Emergencial será tema central uma vez que retira a garantia constitucional de recursos para a educação e a saúde pública a pretexto de viabilizar a continuidade do Auxílio Emergencial por 3 ou 4 meses.

Por Rosana Zica