Conselheiros eleitos vetam tentativa de mais uma manobra da gestão Zema na Cemig Saúde

As maldades e a ousadia da gestão Zema na Cemig não tem limites. A todo o tempo, iniciativas estão sendo tomadas para dar prejuízos aos trabalhadores ativos e aposentados, desrespeitar acordos consolidados e retirar recursos valiosos de quem tem pouco – ou muito pouco – para colocar nos bolsos já cheios dos acionistas. A tentativa de calote de hoje foi em relação ao reajuste por perdas inflacionárias nas parcelas devidas ao plano.  

O Acordo Coletivo Específico da Cemig Saúde 2010/2016, na cláusula 10ª, estabelece que os valores colocados no plano de saúde como parte de responsabilidade das patrocinadoras serão corrigidos no mês de janeiro pela variação do IGPM e repassados para a Cemig Saúde em 13 parcelas durante o ano. As 13 parcelas pagas pelos beneficiários que já foram reajustadas e os novos valores já estão sendo cobrados. Neste caso, a previsão está no parágrafo sétimo, inciso I, e determina que o valor será reajustado de acordo com a variação que corrigir coletivamente os salários da patrocinadora Cemig.  

As regras têm sido cumpridas ao longo da vida da Cemig Saúde sem maiores divergências. Contudo, neste período de exceção que vivemos, quando uma gestão perversa e cruel ocupou as cadeiras de direção do estado de Minas Gerais e, por consequência, de estatais como a Cemig, todo o tipo de criatividade danosa aos trabalhadores tem sido vislumbrado. Dessa vez, a proposta era renunciar por volta de R$71 milhões em receitas para a Cemig Saúde.  

A mesma gestão que, num tempo não muito distante, fechou atendimentos no interior, diminuiu direitos dos beneficiários (inclusive retirando procedimentos até então cobertos) e implementou diversas iniciativas que prejudicavam os usuários do plano, tudo sob o argumento da sustentabilidade e saúde financeira incerta, ao espanto de todos, agora faz lobby em favor da patrocinadora Cemig, para que esta economize para seus acionistas os milhões que garantiriam a vida futura da Cemig Saúde.  

Não obstante ao prejuízo iminente do ato, toda a sua contrariedade ao estatuto e ao código de ética, à legislação esparsa sobre as entidades de autogestão e princípios gerais de boa governança, ainda há uma decisão judicial que obriga a disponibilidade do plano nas mesmas condições acordadas no ACE 2010/2016. Mas para a gestão Zema não há limites, não há acordos que não possam ser descumpridos, nem lei ou determinação judicial que não possam ser desrespeitadas. 

Qual seria o resultado dessa manobra? 

As consequências negativas são imprevisíveis e imensuráveis. Até porque estamos vivendo uma situação de imensa instabilidade criada pela própria gestão da Cemig que, com as medidas propostas, ferirá de morte a Cemig Saúde, caso tenham sucesso. Há algumas possibilidades que poderiam dificultar ainda mais a vida de quem necessita desse plano: a passagem de parte significante desse montante “renunciado” para a conta dos beneficiários em forma de reajuste técnico num futuro breve; o declínio da estabilidade financeira da operadora; o aumento dos riscos. Certamente, num momento próximo, a gestão Zema na Cemig Saúde argumentará dessa maneira para propor mais retirada de direitos dos beneficiários e a consequente precarização do plano.   

Nesta sexta-feira (28), os representantes dos beneficiários reprovaram a manobra tendo apontado os inúmeros riscos, tanto jurídicos quanto financeiros, e o comprometimento futuro da sustentabilidade do plano. O Sindieletro repudia a falta de sensibilidade da gestão Zema na Cemig e as tentativas desleais de aproveitar um momento tão crítico para atacar alicerces imprescindíveis na vida das pessoas, como o seu plano de saúde.  

A gestão da Cemig tem praticado baixos salários e a retirada de direitos, transformando o ambiente de trabalho na estatal em um verdadeiro caos. Adoecimentos, acidentes e até suicídios têm sido uma cruel realidade dos tempos atuais desses trabalhadores. Como se não bastassem as agruras da pandemia, a agonia do isolamento e os reflexos desoladores de vários eletricitários e eletricitárias que tiveram seus entes queridos levados pela tragédia mundial, a gestão Zema na Cemig, de forma oportunista, tenta retirar o mínimo que ainda resta aos seus obreiros e obreiras, atuais e aposentados.  

Esta entidade condena a tamanha desumanidade que tem sido imposta a esta categoria pela mão do governador Romeu Zema: ações inimagináveis e jamais antes praticadas por uma gestão mineira. Estaremos recorrendo a todos os meios possíveis para impedir tais retrocessos e os ataques aos agentes que deram vida e riqueza para a Cemig. Nossa luta é pela vida, pelo trabalho e pela dignidade de ativos e aposentados. Estes sim, o verdadeiro patrimônio dos mineiros!