Conselheiro da Cemig deixa o cargo após denúncia

Denúncia do Ministério Público Estadual, repercutida pelos jornais Diário do Comércio, Hoje em Dia e O Estado de São Paulo, informa que o governador Alberto Pinto Coelho exonerou da Secretaria de Estado o então membro do Conselho de Administração da Cemig, Adriano Magalhães Chaves. A dispensa ocorreu depois que o MPE denunciou Chaves ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por chefiar uma “associação criminosa” quando foi secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Adriano Magalhães Chaves, que é funcionário de carreira da Cemig Telecom, foi titular da Secretaria de Meio Ambiente no governo de Antônio Anastasia. Ele saiu da Secretaria na primeira semana de abril, mas permaneceu no Conselho de Administração da Cemig até 30 de abril. Há informação que Adriano Magalhães retornou há cerca de duas semanas para o cargo de superintendente administrativo e financeiro da Cemig Telecom.

A ex-subsecretária de Gestão e Regularização do governo de Minas, Maria Cláudia Pinto, e mais três servidores também foram denunciados por improbidade administrativa.

O Ministério Público acusa Adriano Magalhães e Maria Cláudia, de “patrocinarem interesses privados da MMX Sudeste Mineração, braço da mineradora EBX, de Eike Batista”. Eles teriam retardado, por cerca de dois anos, o embargo de atividades da Unidade Serra Azul da MMX, na região de Brumadinho e Igarapé, na Grande BH. A MMX foi autuada em julho de 2012 pela fiscalização estadual de meio ambiente por causar danos na área de atividade da Serra Azul, mas até 31 de março deste ano a empresa funcionava normalmente, sem pagar multas e sem paralisar os serviços, conforme exigiu a fiscalização.

O Ministério Público verificou, segundo as reportagens, que o ex-conselheiro, a ex-subsecretária e os servidores ocultaram os autos de fiscalização e infração que apontaram a necessidade do embargo imediato das atividades da MMX de Serra Azul. Os documentos teriam sido retirados do processo de licenciamento ambiental da MMX e do sistema da Secretaria de Meio Ambiente.

O outro lado

De acordo com o jornal Hoje em Dia, o ex-secretário e a ex-subsecretária já entregaram suas defesas no TJMG contra a acusação. O advogado de Adriano Magalhães Chaves e de Maria Cláudia Pinto, Leonardo Costa Bandeira, disse que “falta de qualquer fundamento” que indique a participação deles em esquema criminoso com a MMX. A MMX não comentou as denúncias.

O Sindieletro procurou Adriano Magalhães na Superintendência Administrativa e Financeira da Cemig Telecom, mas foi informado que ele estava em reunião. O Sindicato solicitou retorno, mas, até o fechamento desta edição, a direção da Cemig Telecom não respondeu os questionamentos da imprensa do Sindieletro.

Também procuramos a Gerência de Relações Sindicais e a Assessoria de Imprensa da Cemig, solicitando uma posição sobre as graves denúncias envolvendo um membro do Conselho de Administração da Companhia. A Assessoria da Cemig respondeu. Contudo, para o Sindieletro, a empresa se esquivou de esclarecer o assunto. Por e-mail, a assessoria de imprensa afirmou que “Adriano Magalhães Chaves, ocupou o cargo de conselheiro (membro do Conselho de Administração da Cemig) de 10 de dezembro de 2009 a 30 de abril de 2014, quando foi concluído o seu mandato. Atualmente, ele ocupa o cargo de Superintendente na Cemig. É empregado de carreira e entrou na empresa em 1985.”