Com energia privatizada, nordestinos sofrem com preços altos e serviços ruins

Moradores das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul sentem no dia a dia o resultado negativo das privatizações das companhias estaduais de energia. Os relatos são de aumentos exorbitantes de tarifas, apagões e serviços prestados de péssima qualidade aos clientes. Esses problemas podem se espalhar para todos os estados do país se a Eletrobras for privatizada, como quer o governo de Jair Bolsonaro (Ex-PSL).

Todos os compradores das empresas públicas são, é claro, donos de empresas privadas que, em nome do lucro, como era previsível e foi alertado pela CUT e pelos sindicalistas da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), deixam a população sem atendimento decente, mesmo cobrando altos valores nas tarifas de energia. ´

O Portal CUT listou alguns exemplos de como essas privatizações, ao contrário do que diz o governo, trazem enormes prejuízos ao país e ao povo brasileiro.  

Na primeira matéria, vamos mostrar o que vem ocorrendo no Nordeste desde que empresas estaduais foram privatizadas. Na região, a mesma empresa, a Equatorial Energia, comprou as companhias estaduais de Alagoas, Piauí e Maranhão. Incluímos o estado do Pará, que apesar de ser na região Norte, também teve sua companhia de energia comprada pela Equatorial.

Veja o que ocorreu nesses estados.

Desde que Equatorial Energia comprou em leilão, em dezembro de 2018, ainda sob o governo do golpista Michel Temer (MDB-SP), a antiga Companhia Energética do Estado de Alagoas (CEAL) pela bagatela de R$ 50 mil (cinquenta mil reais), as contas dos 3,35 milhões de moradores do estado sofreram reajustes de energia de 26,3%, todos autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Só no ano passado o reajuste foi de 10% - índice maior do que a inflação de 4,52%. O acumulado do índice de 2019 a 2010 é de 8,83% - índices bem abaixo das correções nos valores das contas de energia.

Mesmo pagando mais caro, as reclamações contra a Equatorial Energia no Procon, em 2020, somaram 1.300. As principais queixas são sobre contas cobradas a maior e cortes de energia sem o devido prazo legal, em plena crise sanitária, com as pessoas em isolamento social, consumindo mais energia em suas casas, com renda reduzida e sem poder trabalhar e, portanto, muitas vezes, sem pagar suas contas. Insensível, a Equatorial continua cortando a energia e cobrando além do valor realmente utilizado.

Uma preocupação a mais para a idosa e pensionista Nilda Vieira, que tem toda a responsabilidade de pagar todas as despesas da casa e de mais três pessoas, com a pensão de três salários mínimos.

“As contas de energia na minha casa chegam entre R$300 e R$ 500. Nosso dinheiro mal dá para pagar todas as contas, e esses aumentos dificultaram muito mais a nossa vida. É revoltante, eu já não sei o que fazer. Eu tento economizar, mas não sei mais o que desligar. Eu acho uma estupidez os preços da Equatorial. Este mês chegou R$502. Ainda tem o gás e a alimentação que também sempre aumentam", afirma a consumidora da Equatorial.

Lucros milionários e demissões

“A Equatorial teve lucros milionários em 2020, graças principalmente ao esforço de seus trabalhadores e trabalhadoras. O aumento no seu lucro líquido foi nada menos que 52,1%, saltando de R$ 1.484 bilhão para R$ 2.257 bilhões, em 2020 comparativamente a 2019”, afirma Dafne Orion, presidenta do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas. 

Apesar do lucro bilionário, a empresa só demite. Antes da privatização eram 1.200 trabalhadores. Hoje a Equatorial mantém apenas 700, e no início do mês ainda houve mais 10 demissões injustificadas.

Para Rilda Alves, presidenta da CUT Alagoas, os prejuízos da privatização da CEAL estão principalmente ligados aos trabalhadores que perderam seus postos de trabalho e aos usuários que tiveram aumento na tarifa do serviço.

“Quando foi discutida a privatização, o argumento apresentado para o leilão foi a melhoria nos serviços e atendimentos. Infelizmente, não foi isso que vimos. Hoje, a queda de energia é muito mais frequente e ficamos sem ter a quem recorrer”, diz a dirigente.

Quedas de Energia

Moradores de todas as partes da capital alagoana, e também do interior, sofrem com as constantes quedas de energia. Na capital, Maceió, na Ponta Verde e bairros adjacentes, várias quedas são constatadas todas as semanas. Os consumidores reclamam que por causa das quedas de energia constantes estão perdendo equipamentos elétricos. O Ministério Público Federal (MPF) foi acionado para checar como andam os investimentos que a Equatorial tem a obrigação de fazer, mediante contrato em Alagoas, no valor de 545 milhões.

Piauí

Depois que a Equatorial Energia comprou a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa), em outubro de 2018, já foram demitidos 1.500 trabalhadores concursados e houve aumento de 47,5% nas tarifas de luz. Para vender a Cepisa, o governo local autorizou um reajuste imediato de 27,5% e mais 12,5% após a privatização. Também houve reajuste de mais 7,5%, desde entre 2008 e 2010.

Quem também sofreu com a privatização foram os trabalhadores da Cepisa. O Piauí tinha 2.200 trabalhadores do quadro próprio e quase a mesma quantidade de trabalhadores terceirizados.

“Éramos quase 5 mil trabalhadores, hoje já são 1.700 os demitidos, mas a empresa não nos dá acesso ao número de terceirizados. Os concursados são agora somente 650”,  critica Herbert Marinho, dirigente do Coletivo Nacional dos Eletricitários, trabalhador da  Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf/Piauí).

A Equatorial é responsável pela rede de distribuição em todo o estado do Piauí. A empresa pública, Chesf, é a geradora de energia, contudo, também tem subestações que ligam à geração, passando pela transmissão e chegando até a rede de distribuição da Equatorial.

Maranhão

O processo de privatização da energia no Maranhão teve início na gestão da ex-governadora Roseane Sarney, na década de 1990. A empresa estadual foi vendida a um grupo norte-americano e chileno, mas faliu. Por causa disso, no houve uma nova venda em 2 de Maio de 2004. Hoje quem comanda o setor energético no estado é a Equatorial Energia.

As maiores queixas da população são a falta de energia nas cidades distantes dos principais centros, a falta de postos de atendimento que registrem reclamações e as altas tarifas. Apesar de ser um dos estados mais pobres do país, o Maranhão tem a terceira maior tarifa cobrada sobre a energia.

“A Aneel tem um mecanismo diferente para aumentar a tarifa no Maranhão. Num ano ele diz que é reajuste, no outro diz que é reposição tarifária”, ironiza Fernando Pereira, presidente do Sindicato dos Eletricitários do Maranhão (STIU-MA) e secretário de Energia da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), sobre os aumentos nas tarifas que atingiram 13,1%, de 2018 a 2020.

O precário atendimento à população é outro problema enfrentado pelos consumidores da Equatorial. Segundo Pereira, há apenas três postos instalados em São Luís para atender os 1,5 milhão de moradores da capital do estado, e o resultado são apagões que chegam a durar de dois a três dias em cidades longe dos principais centros urbanos do Maranhão.

Trabalhador terceirizado

"Desde que foi privatizada, a empresa já demitiu quase 2.500 trabalhadores, mas para manter a média de 1.200, ela demite e recontrata, seis meses depois, o mesmo trabalhador com salário menor, tíquetes de refeição também menores e sem plano de saúde", denuncia Pereira.

“É por isso que em 2 de Maio de 2004 a empresa tinha 1.280 trabalhadores e até 19 de março deste ano tem 1.164. Enquanto o ticket para o trabalhador direito é de R$ 1100, o terceirizado ganha R$ 300 na 55 Soluções, empresa criada pelo grupo Equatorial para administrar as contratações e demissões, da área administrativa”, afirma Pereira.

Já os trabalhadores de campo, que fazem consertos e manutenção das linhas de transmissão e outros serviços, são administrados por três empresas cujos contratos sociais são de construção civil, e não pertence ao grupo Equatorial, o que dificulta a atuação sindical dos eletricitários.

“Os CNPJs dessas empresas são de construção civil, não de energia, e até na hora de uma reclamação trabalhista quem vai lá defender a Equatorial é o terceirizado, da empresa ligada ao sindicato da construção civil”, critica o presidente do STIU-MA.

Pará

A Equatorial Energia comprou, em 2012, a companhia no Pará, que já havia sido privatizada em 1998. Em 23 anos de privatização da então Companhia de Energia do Pará (Celpa) já foram cinco mil, o número de trabalhadores demitidos, o que corresponde a mais de dois quadros de pessoal que a empresa possui.

“Antes da privatização eram 2.500 trabalhadores, hoje são 1.150, mas se contarmos desde 1998, o número de demitidos é muito maior. Também aumentou absurdamente o número de terceirizados. Antes a cada um trabalhador próprio direto havia um trabalhador terceirizado. Hoje de cada um próprio existem 5,5 trabalhadores terceirizados”, conta Ronaldo Romeiro, um dos coordenadores do Sindicato dos Eletricitários do Pará (STIU-PA).

Sofrem os trabalhadores e sofre a população com o descaso da empresa. A Equatorial desligou o sistema de atendimento pelo número 0800 e instalou um posto de atendimento dentro do próprio Procon, onde era uma das campeãs de reclamações. Para Romeiro, este fato deixa claro que a empresa quer diminuir as estatísticas negativas no órgão.

“É como se alguém chegasse no Procon para fazer uma reclamação contra uma empresa e o próprio dono a recebesse. É um absurdo um órgão de defesa do consumidor deixar que uma empresa privada atue dentro de suas instalações”, critica.

A maior queixa dos consumidores, segundo o dirigente, são os preços altos das tarifas. Apesar do estado do Pará ser um exportador de energia para outros estados, a população paga uma das cinco tarifas mais caras do país.

“ A Aneel é uma agência reguladora a serviço do grande capital e não da população brasileira. O grupo Equatorial faz muita propaganda, mas o índice de satisfação do cliente está nas piores posições”, afirma Romeiro.

Fonte: CUT, por Rosely Rocha; colaboraram: Sandra Sena (CUT-AL) e Ronaldo Granja (Sindicato dos Urbanitários de Alagoas)