Com a corda no pescoço, trabalhadores usam saques extras do FGTS para pagar dívidas

Com a inflação atingindo dois dígitos desde setembro do ano passado e os salários arrochados, ao invés de fazer compras e ajudar a aquecer a economia, como o governo queria, as famílias brasileiras estão usando o dinheiro dos saques extras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pagar contas atrasadas.

O que induz o crescimento econômico, gera emprego e renda e melhora o consumo, são obras de infraestrutura e moradia e não ataques aos recursos do FGTS, diz Clovis Scherer, que assessora a CUT Nacional no Conselho Curador do Fundo, preocupado com a descapitalização do Fundo de Garantia.

Duas pesquisas recentes confirmam o enorme endividamento e que a prioridade é o pagamento das dívidas. O Datafolha diz que 63% dos entrevistados afirmam não ganhar o necessário para manter a família e ter problemas financeiros em casa. Desse total, 37%, declaram que o dinheiro da família hoje não é suficiente, e que às vezes até falta. Outros 26% afirmam que ganham muito pouco.

Já a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas mostra que 66,9% dos entrevistados vão pagar dívidas ou poupar o dinheiro da parcela extra do FGTS ou do 13º antecipado a aposentados e pensionistas do INSS. Menos de 25% dos entrevistados afirmaram que irão consumir bens e serviços com os recursos.

Esse alto nível de contas atrasadas, é um dos que motivos que tem levado milhões de trabalhadores a buscar nos saques-aniversário do FGTS, uma forma de diminuir a inadimplência sem pensar que quando mais precisarem desse dinheiro, quando forem demitidos, nada terão a receber.

O uso do saque extra do FGTS para pagar dívidas não surpreende Clovis Scherer. Segundo ele, o saque-aniversário está sendo utilizado por 24 milhões de trabalhadores, sendo que metade deles (12 milhões) usam a modalidade diretamente como garantia de empréstimos bancários.

Cerca de 44 milhões de trabalhadores têm contas ativas no FGTS, de um total de 100 milhões de contas individuais. Ou seja, mais da metade dos trabalhadores que contribuem com o Fundo utilizam o saque-aniversário como forma de obter uma renda extra.

“A previsão é de que R$ 26 bilhões saiam das contas do Fundo de Garantia nos próximos 12 meses, nessa modalidade. Portanto, se 12 milhões de trabalhadores comprometeram o saque- aniversário com alienação fiduciária que permite o pagamento de empréstimos, calcula-se que de R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões irão diretamente para os bancos”, diz Scherer.

Outra modalidade que passou a ser adotada este ano pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) é o saque-extraordinário de mil reais, o que, segundo o governo vai ajudar a estimular a economia, o que até agora não ocorreu.

A tese do governo para a liberação do FGTS, conta Scherer, é a de que quando você paga a sua dívida, tem seu nome limpo, mais propenso você está a consumir novamente, mas é uma tese muito difícil de ser comprovada, até por que num momento de crise com alto desemprego como o atual, quem conseguiu sair do endividamento não irá se arriscar a fazer novas dívidas, a não ser aquelas essenciais. Ou seja, muito difícil de consumir nada além do necessário.

Para o economista, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço tem outras formas melhores de estimular a economia, como o uso para a construção de casa própria, obras de infraestrutura e saneamento, capazes de gerar empregos e renda.

Mas, o governo federal cortou 98% da verba de moradia para quem ganha de 1 a 2 salários mínimos, paralisando em 2021 a construção de 250 mil casas populares. O Casa Verde e Amarela respondia por 50% dos empregos gerados na construção civil e de madeira no final do segundo semestre de 2020 e já diminuiu para algo em torno de 35% a 30%, em abril do ano passado.

Segundo Sherer, o que induz o crescimento são obras de infraestrutura e moradia, mas o teto de gastos públicos, que congelou até 2036 os investimentos governamentais, impede a retomada do crescimento.

“Se a economia não vai bem e as famílias estão inadimplentes os bancos ficam receosos de fazer novos empréstimos tanto pessoais como para empresas. As instituições financeiras encarecem os empréstimos e quem está endividado não consegue sair da inadimplência. Desta forma, a economia não cresce”, analisa o economista, ao criticar a liberação dos saques do FGTS como forma de induzir a retomada econômica.

De acordo com ele, já era esperado que essas modalidades de saques do FGTS seriam dirigidas à redução de dívidas, inviabilizando a teoria do governo de que estimularia a economia. "Isso só aconteceria se o dinheiro pago aos bancos revertesse em novos empréstimos com taxas de juros acessíveis", acrescenta.

“O que a gente sabe na literatura econômica é quando você aumenta a demanda pelo gasto público, você gera mais crescimento. Tanto que para minimizar os efeitos da pandemia foram abertos créditos extraordinários pelo Congresso Nacional para que o auxílio emergencial pudesse ser pago, e não colocasse em risco o teto de gastos. Agora, com menos gente tendo acesso ao auxílio, a fome voltou e o desemprego não cai”, afirma.

Outra preocupação de Scherer em relação ao Fundo é que desde 2016 ele tem se descapitalizado, não de uma forma abrupta, mas que acende uma luz amarela.

“Em 2020, em termos de arrecadação líquida, o FGTS ficou negativo em quase R$ 2 bilhões. No ano passado houve um pequeno fôlego e o saldo foi positivo de R$ 17 bilhões. Como a expectativa é a que o saque extraordinário seja responsável por retiradas de R$ 30 bilhões, o saldo do Fundo pode ficar menor novamente. Como o FGTS é um importante indutor da economia ao investir em obras, essas constantes retiradas não trarão os benefícios que o governo diz”, avalia Clovis Scherer.

Fonte: CUT, por Rosely Rocha