Colunista: Zema pretende mudar Constituição mineira para privatizar Cemig



Colunista: Zema pretende mudar Constituição mineira para privatizar Cemig

ESTAMOS NA LUTA! CONTRA A PRIVATIZAÇÃO, POR UMA CEMIG PÚBLICA, DE EMPREGOS E SERVIÇOS DE QUALIDADE. 

SINDIELETRO CONTINUA NA INTERLOCUÇÃO COM A ASSEMBLEIA E OUTROS SINDICATOS PARA IMPEDIR ESSA BARBARIDADE COM A CEMIG E AS DEMAIS ESTATAIS MINEIRAS. CONTINUAMOS TAMBÉM MOBILIZANDO A CATEGORIA ELETRICITÁRIA, QUE SEMPRE FOI À LUTA E IMPEDIU OUTRAS TENTATIVAS DE PRIVATIZAÇÃO DA CEMIG.

O colunista e  jornalista Orion Teixeira, no site do BHZ, informou nesta quarta-feira, 08 de maio, que o governador Romeu Zena, deverá enviar  à Assembleia Legislativa uma proposta para "desconstitucionalizar" os artigos da Constituição Mineira que garantem três quintos dos votos dos deputados e  referendo popular para privatizar a Cemig e as demais estatais do Estado. 

O jornalista diz, literalmente: "as primeiras informações é de que deverá chegar fatiado para não cutucar a onça com a vara curta; afinal, são medidas extremamente impopulares. A primeira medida seria desconstitucionalizar a Cemig para permitir sua venda. O que seria isso? Nada mais nada menos do que retirar da Constituição mineira a exigência de que, para privatizá-la, o Estado teria que realizar um plebiscito, uma consulta popular. A amarra foi incluída na Constituição durante o governo Itamar Franco (99/2002), que travou com os tucanos da época dura batalha contra abertura de capital das estatais mineiras. Para mudar isso, serão necessários 46 votos dos 77 parlamentares, mas a maioria, hoje, é contra."

Confira outras informações da coluna do jornalista:

De acordo com o chamado plano de recuperação fiscal do governo federal, para renegociar sua dívida, calculada hoje em quase R$ 90 bilhões, Minas teria que cumprir duras contrapartidas, além de venda de estatais, o congelamento salarial dos servidores públicos, que ainda seriam punidos com o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%.

Zema tem um problema

Se esse é o seu plano administrativo e econômico, Zema tem um grave problema. Sem a política, não conseguirá aprová-lo na Assembleia Legislativa. O apoio político do governador é quase nulo na Casa, onde não foi construída base sólida para tais pretensões. Os sinais foram explicitados na votação de sua reforma administrativa, onde teve que negociar e ceder bastante para manter o principal, reduzir o número de secretarias de 21 para 12 e o de secretários-adjuntos para apenas oito, além de criar e turbinar a Secretaria Geral para seu principal auxiliar, Igor Mascarenha Eto.

Nos próximos dias, os deputados voltam a plenário para votar vetos do governador, dele e do antecessor (Fernando Pimentel, do PT), a projetos de expressão menor, mas deverá servir para enviar novos recados para Zema.

Linha cruzada

O clima na Assembleia é de oposição ao projeto de recuperação fiscal de Romeu Zema, até mesmo entre aliados. Único estado do país que aderiu ao regime de recuperação fiscal, o Rio de Janeiro continua quebrado e só respira por conta do pagamento dos royalties do petróleo. O presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), chegou a visitar o Rio para conhecer os efeitos do programa e voltou chocado. Suas críticas levaram o desavisado secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, que teve o mesmo cargo no Rio à época da renegociação, a rebater Patrus, que, por sua vez, tem a prerrogativa de conduzir ou não as votações de projetos do governo no Legislativo mineiro.

 

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