CIPA é fundamental para proteger saúde e garantir melhor condição de trabalho

A luta pela saúde e vida dos trabalhadores e trabalhadoras é bandeira antiga da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), que sempre entendeu a importância das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA). Para a entidade, a CIPA é um instrumento de luta e organização, mas também tem papel fundamental na melhoria da condição de trabalho dos brasileiros e brasileiras e está prevista na Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (NR5).

Os sindicatos precisam organizar as CIPAs para melhorar condição de trabalho e salvar vidas, afirmou a secretária de Saúde da CNM/CUT e diretora do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM), Maria de Jesus Marques de Almeida, que fez o alerta no dia 27 de julho, Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho.

“Os números de acidentes ou de doenças do trabalho ainda são absurdos, mas se não fossem os cipeiros estes números seriam ainda piores. É importante que cada sindicato organize as CIPAs, para que possam atuar de forma forte e combativa para salvar vidas e direitos”, disse a dirigente.

A dirigente ressalta que o trabalho da CIPA é justamente promover a saúde e preservar a vida do trabalhador, atuando na “preservação da saúde e da integridade física de todos os trabalhadores e trabalhadoras, evitando acidentes e doenças decorrentes do trabalho, preservando a vida e promovendo a saúde”.

Saúde, acrescenta ela, não é “ausência de doenças”, mas um completo bem estar mental, social e físico, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

E esse conceito de saúde parece estar bem distante de acontecer no Brasil. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre os países do G20, o Brasil ocupa a segunda colocação em mortalidade no trabalho, está atrás apenas do México (primeiro colocado), com 8 óbitos a cada 100 mil vínculos de emprego entre 2002 e 2020.

Segundo a subseção CNM/CUT do Dieese, os acidentes de trabalho no ramo metalúrgico em 2019, mesmo com a pandemia, também cresceram. De acordo com o estudo, o crescimento de acidentes típicos decorrentes da atividade profissional foi de 2,6% em 2019, em comparação com 2018, e quase 17% em relação a 2017. Foram quase 36 mil acidentes.

Já os registros de doença do trabalho (as doenças profissionais produzidas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade) totalizaram 1.294 registros em 2019, variação negativa de 24,0% em relação a 2018.

Para o secretário-Geral da CNM/CUT, Loricardo Oliveira, é importante termos presente que a NR 5, onde está assegurado a CIPA, está em debate na comissão tripartite paritária e permanente e pode sofrer alterações.

“Além de uma CIPA que atua na prevenção em acidentes e na diminuição de doenças ocupacionais, é importante garantir a participação do sindicato nas informações sobre os acidentes de trabalho. A estabilidade dos trabalhadores e trabalhadoras eleitas para CIPA são itens fundamentais para saúde e segurança no local de trabalho”, afirmou.

Maria de Jesus acrescenta que defender a CIPA é defender os direitos da classe trabalhadora, como o direito básico de proteção à vida. Ela também destacou a melhoria na Lei 13.174/2001, que Institui as CIPAs.

“A CNM defende o fortalecimento e melhoria da CIPA para que o cipeiro tenha mais estabilidade e mais um ano de mandato. Dois anos de gestão com possibilidade de ampliar para mais dois é uma grande proposta, porque quem vai determinar a continuidade deste dirigente ou não à frente da CIPA é a base, são os trabalhadores. Se este representante eleito defender os direitos da classe continua, se não a base tira. Um ano é pouco para fazer a defesa da vida do trabalhador”.

Na pele

Além de ficar afastado por 3 anos do trabalho, 45 dias na cama e ter uma reabilitação dolorosa, o técnico mecânico, trabalhador na Aethra Sistema Automotivo, ex-cipeiro e agora dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem, Anderson Macio Gonçalves Diniz, sabe bem da importância da CIPA.

Anderson, que sofre até hoje com perda de movimentação no ombro, não teve muita ajuda da CIPA na época, mas assim que voltou ao trabalho se candidatou com cipeiro e hoje é dirigente sindical.

“Depois da minha reabilitação eu me candidatei na CIPA e ajudei bastante gente, principalmente por ter passado pelo acidente e sabendo o que um acidente faz na vida do trabalhador. Eu estou sempre na luta por segurança e saúde, é uma bandeira minha. Eu sei o que é isso”.

“Eu passei na pele, minha esposa teve que largar o serviço para cuidar de mim e além de sequelas no meu ombro esquerdo, tive que fazer duas cirurgias na clavícula para colocar pinos, fiquei com perda de força e movimentação na adução e abdução horizontal e vertical do ombro e ainda fiquei com traumas. Não quero isso para nenhum outro trabalhador”, contou emocionado o ex-cipeiro.

Outros dados

Segundo o Dieese, a Siderurgia lidera os casos de acidente/doença do trabalho, com 37,1% de participação em2019, seguido do segmento Automotivo, com 24,0%, do segmento de Bens de capital, com 23,4% e do Eletroeletrônico, com 11,9% de participação. Juntos, os 4 segmentos concentram quase a totalidade dos acidentes/doenças do trabalho no ramo.

Fonte: CUT Brasil