Cientistas denunciam genocídio indígena, enquanto devastação na Amazônia é a maior em 10 anos

O descaso com a proteção dos povos indígenas no Brasil motivou um grupo de cientistas a divulgar uma carta manifesto. O Grupo de Trabalho Meio Ambiente da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC) é responsável pela autoria do documento. “Atos truculentos contra povos indígenas vêm se agravando desde 2019, antes mesmo da pandemia, e neste momento, em 2021, assistimos ao aumento vertiginoso de mortes de indígenas”, afirmam. Além do genocídio indígena, soma-se a devastação na Amazônia, que é a maior em 10 anos. A informação foi divulgada hoje (19) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Os cientistas e pesquisadores listam uma série de violações aos direitos dos povos indígenas durante o governo de Jair Bolsonaro. O atual presidente da República, pelo mau trato com os povos originários, é alvo de ação movida junto ao Tribunal Penal Internacional, que o acusa de genocídio. As ações do governo vão de relaxamento nas fiscalizações ao alinhamento com a mineração na Amazônia; além do descaso com a pandemia de covid-19, que afeta a todos os brasileiros.

Atos de violência

A SBPC argumenta que o aumento nas mortes de indígenas é decorrente dos atos de violência praticados por garimpeiros e grileiros em sucessivos ataques bélicos contra os Munduruku, Gamela, Yanomami e tantos outros povos. “Com uso de armas pesadas como metralhadoras, bombas de gás lacrimogêneo, além de queima de casas, de assassinatos, saques e devastação de aldeias, com níveis elevados de inumanidade”, descrevem sobre o genocídio indígena.

A denúncia contra o governo vai justamente no caminho do descaso. “Todas estas práticas violentas e ilegais descrevem uma quase certeza de impunidade. Estes repetidos crimes contra o direito à vida e contra a humanidade assombram a sociedade brasileira. Nos impõem a obrigação moral de registro público, exigindo das autoridades competentes a proteção imprescindível aos povos indígenas, consoante os termos da Constituição Federal.”

Devastação

Assim, a carta prossegue ao abordar temas como o aumento crescente do desmatamento e medidas legislativas que atentam contra indígenas. Segundo levantamento do Imazon, a devastação na Amazônia Legal brasileira de agosto de 2020 até junho de 2021 é a maior em dez anos. O estudo também aponta que o desmatamento nos últimos 11 meses é 51% maior do que no período anterior.

Apenas neste ano, a floresta amazônica perdeu uma área de 4.014 km². A região corresponde a três vezes o território da cidade de Fortaleza. A devastação das florestas é diretamente ligada à questão indígena. A luta pela terra é constante e os povos originários acumulam derrotas durante o governo Bolsonaro. “Em territórios indígenas com direitos coletivos de propriedade constituídos e preservados a taxa de desmatamento é até 66% menor em comparação com terras privadas entre outras categorias”, aponta a SBPC.

Marco temporal

Tramita no Congresso o Projeto de Lei (PL) 490/2007 que consolida a ideia de “marco temporal“. O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados é considerado mais um retrocesso. A tese, que pode agravar ainda mais o genocídio indígena, presente na proposta é defendida por ruralistas. Eles querem que o Estado considere terras indígenas apenas aquelas que estavam sob posse na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

A proposta será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de sua constitucionalidade. A SBPC argumenta que o PL 490/2007 fere a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, que versa sobre a proteção aos povos originários. Segundo a norma da OIT, “os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade”. E segue afirmando que “os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de controlar, na medida do possível, o seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural”.

Fonte: Rede Brasil Atual, foto: Mídia Ninja