Chacina de Felisburgo: dois condenados a mais de 102 anos de prisão

Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza foram condenados pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e incêndio durante a invasão do acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no ano de 2004

Nove anos depois do crime, mais dois réus do Massacre de Felisburgo foram julgados e condenados. Na madrugada desta sexta-feira (24), o juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes anunciou a pena de 102 anos e seis meses de prisão para Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e incêndio durante a invasão do acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha.
O julgamento dos réus teve início na manhã de quinta-feira (23) no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette em Belo Horizonte. Três testemunhas de defesa, além dos réus, foram ouvidos durante a sessão. Francisco de Assis garantiu que nunca matou ninguém e que estava em um bar no dia do crime, versão confirmada por uma das testemunhas. Ele afirmou ainda que foi incriminado por vingança, já que pouco antes teria havido um roubo e morte de gado na fazenda de Adriano Chafik, condenado como mandante do crime, e ele teria sido um dos acusados de participação no crime.

Milton Francisco também alegou perseguição e confessou ter participado do roubo do gado, mas se arrependeu depois. Os dois acusados declararam que foram submetidos a exame de resíduo de pólvora e nada foi constatado.
No entanto, o promotor Christiano Leonardo Gonzaga Gomes afirmou que não importa quem tenha atirado e matado cinco trabalhadores sem terra durante massacre. Segundo ele, o que importa é ter contribuído para o crime e apontou vários depoimentos confirmando a presença dos réus entre os indivíduos que invadiram o acampamento, participaram do incêndio e do tiroteio, “com muita covardia e com muitas armas”. Ele completou ainda, dizendo que no processo não há nenhum exame de resíduo de pólvora.

Já o advogado Heleno Vieira afirmou que apesar dos depoimentos citados pelo Ministério Público e que apontam a presença dos réus entre os indivíduos que invadiram o acampamento, há vários outros que relatam não terem visto os acusados entre os criminosos. Além disso, ele afirmou que houve manobra para encontrar culpados já que o fato ganhou repercussão nacional e que pelo menos dez suspeitos de participação fugiram e continuam foragidos até hoje.
Após a fase de debates, o Conselho de Sentença se reuniu e decidiu pela condenação dos réus. Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira deixou o Fórum Lafayette algemado. Já Milton Francisco foi levado ainda durante à tarde a uma unidade de saúde de Belo Horizonte, após se sentir mal durante o julgamento.
Massacre de Felisburgo
O Massacre de Felisburgo aconteceu em 20 de novembro de 2004 no acampamento Terra Prometida, na fazenda Nova Alegria, em Felisburgo. Na ocasião, cinco trabalhadores rurais foram assassinados e outras 12 pessoas, entre elas uma criança de 12 anos, ficaram feridas. Além disso, 27 casas e uma escola foram incendiadas.
As cinco vítimas foram executadas com tiros à queima-roupa. O fazendeiro Adriano Chafik, principal réu no caso, confessou ter participado do crime, mas poucos dias depois, conseguiu, por meio de um habeas corpus, o direito de responder ao processo em liberdade. Ele teve o julgamento adiado por várias vezes e chegou a ser preso no ano passado, mas foi solto poucos dias depois. Em outubro passado, Chafik foi condenado a 115 anos de prisão como mandante do crime e Washington pegou 97 anos e seis meses. No entanto, eles foram beneficiados por uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardam recurso em liberdade.
As famílias sem terra vítimas do massacre montaram acampamento na fazenda Nova Alegria em 2002 e já tinham denunciado à Polícia Civil algumas ameaças por parte dos fazendeiros. No mesmo ano, 567 dos 1.700 hectares da fazenda foram decretados pelo Instituto de Terras de Minas Gerais (ITER) como terras devolutas, ou seja, área do Estado que deveria ser devolvida para as famílias acampadas na propriedade.