Centrais contra a terceirização e fator previdenciário

Centrais fazem críticas a PL da terceirização e cobram alternativa ao fator previdenciário

As críticas ao Projeto de Lei 4.330, de 2004, que amplia a possibilidade de terceirização de trabalhadores, deram o tom do Dia Nacional de Mobilização organizado por centrais sindicais e movimentos sociais em todo o país. Alvo de negociação intensa desde o dia 5 de julho, a proposta do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) é vista como a principal ameaça aos direitos trabalhistas neste momento.

“Nós temos condições de avançar mais. Se o governo divulga notícias positivas, de que o Brasil tem crescimento, geração de emprego, diferente da situação de outros países do mundo, agora é o momento dos trabalhadores lutarem por mais conquistas. Senão, não é movimento”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, em conversa com jornalistas em São Paulo. “Estamos tentando impedir o pior. Se não retirarem do projeto a cláusula que permite a terceirização na atividade-fim, não vamos deixar que o projeto de lei saia da CCJ.”

Fator e redução da jornada

Para os sindicalistas, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, o que é defendido pelos trabalhadores também como uma forma de criar empregos, o fim do fator previdenciário e o combate à terceirização são temas que têm de se transformar ainda neste ano em conquistas. Eles afirmam que muitos benefícios foram concedidos ao empresariado, como políticas de desoneração para vários setores da economia, e que estas vantagens não se reverteram em benefícios à sociedade.

Para o presidente da CUT, é fundamental que se leve adiante o debate sobre o fim do fator previdenciário. A fórmula, criada em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, é vista como prejudicial aos interesses dos trabalhadores. No último dia 21 os ministros de Dilma Rousseff assumiram o compromisso de concluir o debate para a apresentação de uma alternativa dentro de 60 dias. “Se o governo estabeleceu um prazo junto com as centrais para apresentar uma negociação sobre o fator previdenciário, não consigo imaginar que não sairá uma proposta”, diz Freitas. Para ele, é possível fechar acordo em torno da fórmula 85-95, que prevê que as mulheres possam se aposentar quando tempo de contribuição ao INSS e idade somem 85 anos, e que a mesma soma seja usada para os homens, com 95 anos como mínimo.