Cemig vai participar para renovar concessões

A Cemig vai tentar recomprar 12 de suas usinas no leilão de hidrelétricas com concessões vencidas ou a vencer, marcado para o próximo dia 25. Entre essas 12, cujos contratos ainda não venceram, está Três Marias – que tem a segunda maior barragem do rio São Francisco, e cujo volume de águas está tão baixo que, neste ano, houve momentos em que apenas uma das seis turbinas permaneceu funcionando 24 horas por dia.

E vai ter concorrência. Em declarações à imprensa no mês passado, o secretário de Energia do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles, admitiu que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) negocia com pelo menos um grupo estrangeiro uma parceria para participar do leilão. Segundo ele, a Cesp quer manter a concessão das usinas de Jupiá e Ilha Solteira, e tem interesse em Três Marias, considerada “emblemática” pelo secretário.

O preço-teto da energia no leilão será de R$ 126,50 por Megawatt/hora (MWh). Vencerá a disputa por cada lote a empresa que oferecer o maior desconto nesse valor de geração. Segundo o diretor de Relações Institucionais da Cemig, Luiz Fernando Rolla, a empresa considera o leilão atrativo, mesmo com as condições de pagamento do bônus de outorga colocadas pelo governo federal. A União pretende receber R$ 17 bilhões com o leilão das 29 usinas e, desse valor, 65% devem ser pagos na assinatura da concessão. No caso da Cemig, caso vença a disputa, o valor do bônus vai ficar em torno de R$ 2 bilhões, segundo Rolla.

O diretor ainda afirma que a dívida ativa da empresa não deverá crescer em função desse pagamento, mesmo admitindo que recursos deverão ser buscados no mercado. “Tem a dívida para fazer o investimento, e vamos levantar no mercado. Por outro lado, a concessão garante geração de caixa imediata, não é como a concessão de uma nova usina que a gente só vai ter renda cinco anos depois”, diz.

Lucro disparado

As informações foram passadas durante a apresentação dos resultados do terceiro trimestre da empresa. A Cemig registrou lucro de R$ 167 milhões nesse período, valor 475,9% maior que o do mesmo intervalo de 2014. Porém, menor do que o apresentado nos trimestres anteriores de 2015. No primeiro trimestre do ano, o lucro foi de R$ 1,48 bilhão e entre os meses de abril e junho foi de R$ 534 milhões. A receita líquida aumentou 26% na mesma comparação em função dos reajustes tarifários na distribuição de energia.

Na justiça

A Cemig foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois de perder no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a briga com o governo federal para prorrogar as concessões das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda. O STJ derrubou, em junho e julho deste ano, as liminares que garantiam à Cemig a concessão de Jaguara e São Simão. A de Miranda vence em 2017. Agora a disputa está na mão do relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli, que em um despacho de outubro deste ano sugeriu uma audiência de conciliação. “Uma negociação entre o presidente da Cemig (Mauro Borges) e o ministro de Minas e Energia (Eduardo Braga) já está em andamento”, aponta Rolla.

Despesa maior

As despesas da Cemig cresceram 32,7% no 3º tri do ano na comparação com o mesmo período de 2014. A energia elétrica comprada foi o item que mais impactou nesse crescimento.

Distribuição

A Cemig não deve enfrentar, na prorrogação de concessões de distribuição, as mesmas dificuldades que enfrentou na geração de energia.

Segundo o diretor de Relações Institucionais da empresa, Luiz Fernando Rolla, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao Ministério de Minas e Energia a renovação dos contratos com a empresa. “Os contratos devem ser assinados até o fim de dezembro. E as concessões de distribuição vencem em fevereiro de 2016”, diz Rolla.

Fonte: O Tempo