Cemig Saúde pode acabar; a hora de lutar é agora!

A discussão sobre o custo pós-emprego é antiga na Cemig. Já são alguns anos durante os quais a empresa procura diminuir as despesas (que é como a gestão categoriza o custo com os aposentados). Porém, as conquistas dos trabalhadores, ativos e aposentados, como a Forluz e a Cemig Saúde, devem ser tratadas em ambientes de discussão democrática — como foi desde o início.

Mais uma vez, no entanto, a Cemig acena com posicionamento unilateral. Em reunião com o Sindieletro e demais entidades representativas dos trabalhadores ativos e aposentados, no dia 23 de abril, a gestão apresentou um relatório sobre o custo pós-emprego na Cemig Saúde, evidenciando o suposto impacto causado para a patrocinadora e a necessidade de uma resolução. A gestão frisou que considera os custos “economicamente insustentáveis”, já que há “um aumento exponencial”. 

O coordenador-geral do Sindieletro, Jefferson Silva, questiona o “custo pós-emprego” do qual a Cemig tanto fala: “Há uma política de redução do quadro de trabalhadores, através de demissões arbitrárias e desligamentos voluntários. Tivemos uma grande defasagem de postos de trabalho por conta dessa política de gestão da empresa. Então, quando nós cobramos a projeção futura, não tem resposta”.

Ele explica que a política de esvaziamento do quadro próprio da empresa é geradora do pós-emprego: “Mas, na hora de assumir a responsabilidade de uma política pós-emprego, transferem para os trabalhadores, para dizer que não podem pagar o plano de saúde para os aposentados. Não dá para assumirmos toda a responsabilidade dos equívocos das gestões da Cemig”, conclui.

No documento, foram apresentados números, tabelas e cálculos que não nos convenceram e com os quais não concordamos. Ponderamos não só sobre a natureza dos dados, mas também questionamos a postura ditatorial e antidemocrática assumida pela gestão: sem o mínimo debate prévio, fomos informados que, no dia 27 de abril, seria apresentada uma proposta de mudança no custeio da Cemig Saúde.

Proposta é tenebrosa, principalmente durante a pandemia

Já sabíamos que o prognóstico não era bom, mas não esperávamos algo tão destrutivo: pela proposta da empresa, os aposentados serão excluídos e os ativos terão diversas perdas, com pegadinhas para o futuro. Basicamente, a proposta determina a redução do plano atual para um pacote básico, com enfermaria e cobertura mínima. Por lei, os que já estão aposentados não podem ser desligados, mas vão sofrer para pagar: a gestão intenciona deixar de arcar com sua participação e obrigar os aposentados a pagarem todo o plano.

É importante salientar que o valor individual pago atualmente pela Cemig ao plano dos aposentados é por volta de R$870 para a família. Ter que arcar com esse valor, além do que o aposentado já paga, pode fazer vários beneficiários abandonarem o plano. 

Este pacote da gestão prevê exatamente isso: prejudicar os participantes, com pegadinhas e truques, além de dividir. A condição de mutualidade entre ativos e aposentados é a tônica desde a criação da Cemig Saúde, e essas medidas provocarão um racha na categoria. 

O problema não é só para o aposentado, mas também para o ativo, que lidará com um plano precário. O conselheiro da Cemig Saúde, Waner Santos, explica que “quando a gente fala de procedimentos além do rol mínimo da ANS, é importante dizer que isso não é luxo. Não é nada além de uma metodologia que traz mais saúde para os beneficiários. O nosso plano precisa, cada vez mais, investir em medicina preventiva. É isso que traz a perenidade do plano, não cortar direitos”.

O último slide de apresentação da empresa mostra a seguinte frase: “A solução para o pós-emprego passa pelo diálogo e negociação com as partes envolvidas”. Curioso, pois nenhum debate verdadeiro aconteceu.  De antemão, já podemos avisar que as entidades representativas dos trabalhadores, ativos e aposentados, se posicionaram firmemente contra a proposta: “Em mesa, todos os sindicatos repudiaram essa proposta, já dissemos que não passa de jeito nenhum. Não tem aval, não tem discussão com os sindicatos nessa perspectiva”, garante Jefferson Silva.