Cemig Saúde, Forluz, seguro de vida e ACT: história de luta!

 A categoria eletricitária da Cemig, ativa e aposentada, tem vários motivos para se unir e participar dos atos que o Sindieletro vem convocando. Realizamos na segunda-feira, dia 7, atos em todo o Estado, com ótima participação. Estivemos nas portarias da Cemig em defesa do nosso plano de saúde! 

Nesta terça, dia 08, o protesto ocorreu no Quarteirão 14, na Cidade Industrial. Durante a semana, outros locais de trabalho na Cemig serão palco de atos pela Cemig Saúde.

Trabalhadores aposentados, novatos e veteranos estão sendo esclarecidos sobre o histórico das nossas conquistas pela Cemig Saúde, pela Forluz, pelo seguro de vida e em todo o nosso Acordo Coletivo de Trabalho. É necessário que entendamos a prática nefasta da atual gestão de Romeu Zema, que em grande parte se origina do estado de São Paulo, sem lastro com os alicerces que fomentaram esta empresa e sem compromisso com os mineiros. São frutos de um absurdo delírio neoliberal, que culminou na admissão de profissionais de mercado, com uma missão clara e inequívoca de precarizar para privatizar esta joia mineira.  

Histórico dos ataques à Cemig Saúde 

No dia 23 de abril de 2021, os sindicatos e a Associação dos Eletricitários Aposentados (AEA), signatários do Acordo Coletivo da Cemig Saúde, foram chamados para uma reunião com a empresa para tratar sobre os “custos pós-emprego”. No dia 27 desse mesmo mês, a empresa convocou para uma nova reunião, dessa vez, para apresentar o esboço de uma proposta. 

Mas a verdadeira intenção foi o ataque ao nosso plano de saúde, com a imposição de uma proposta para retirar o patrocínio dos aposentados – o que significa a exclusão de grande parte dos assistidos, pois a maioria não tem rendimentos suficientes para pagar integralmente a Cemig Saúde. E para os companheiros ativos, a Cemig propôs rebaixar o plano para uma cobertura estadual, de enfermaria. As coberturas seriam apenas as exigidas pelo rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS), além da retirada de vários outros benefícios específicos do plano atual.  

As entidades que assinam o Acordo da Cemig Saúde, unidas e na luta, repudiaram e rejeitaram a proposta indecorosa, comunicando à patrocinadora. Conjuntamente, decidiram não realizar assembleias, visto que a Cemig sequer apresentou uma proposta, mas sim uma carta de (más) intenções, com pontos obscuros e desprovida de detalhes essenciais. Além disso, o ACE, Acordo Coletivo Específico da Cemig Saúde, continua vigente.  

Depois da resposta das entidades, o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi, chamou uma reunião no dia 14 de maio. O recado para o presidente foi dado: o Sindieletro, os demais sindicatos e a AEA reafirmaram a decisão de rejeitar a proposta da empresa. 

Nessa mesma data, as entidades também se reuniram com representantes da gestão da empresa. Elas reiteraram a rejeição da proposta, e os gestores presentes ficaram de avaliar as considerações dos defensores do plano de saúde, ainda sem reposta. 

Quebra de contratos, tentativas de privatização 

Nos últimos anos, os eletricitários e eletricitárias vivem sob ataques de governadores privatistas, que querem a todo custo retirar direitos da categoria da Cemig. Mas com o governador Romeu Zema e os gestores paulistas, as investidas tornaram-se mais agressivas. 

O plano de saúde e a Forluz sempre foram alvos de ataques, mas a união e força dos trabalhadores e trabalhadoras impediram as mudanças que impõem prejuízos. Outro alvo de ataque foi o seguro de vida da categoria, em 2016. A empresa reduziu o capital do seguro para os aposentados, e a a questão continua judicializada. Em 2010, inclusive, a empresa tentou excluir os aposentados do plano de saúde. A luta de toda a categoria impediu que tal proposta avançasse. 

Na Forluz, a Cemig tenta descumprir o artigo 57 do plano A, que responsabiliza as patrocinadoras por arcar com os déficits nos planos de previdência complementar. No caso da Forluz, a Justiça decidiu, em primeira instância, que é a Cemig, na condição de patrocinadora, a responsável pelos déficits do Plano A. A Justiça acatou o argumento de que o Plano A foi acordado em 1997, antes da Emenda Constitucional 20/1998 e da Resolução CGPC 26, que estabeleceram a paridade na responsabilidade pelos déficits. Toda atenção é pouca neste momento de ataques extremos aos nossos direitos, lembrando que o Plano B da Forluz também pode ser alvo de ataques da gestão privatista de Zema. 

Não é privilégio, é conquista! 

Lembramos que o nosso plano de saúde, a Forluz e qualquer outro direito, não são privilégios. Foram nossas conquistas! Houve um tempo, há décadas, em que a Cemig pagava mal aos trabalhadores e o mercado privado oferecia rendimento maior. Para garantir que trabalhadores altamente qualificados se interessassem por um emprego na Cemig, a empresa negociou, como outras estatais, a previdência complementar e também o plano de saúde.  

Agora, depois que os antigos trabalhadores da ativa, hoje aposentados, asseguraram o lucro e o crescimento espantoso da Cemig, querem tirar um bem valioso que garante a vida para eles? Isso é quebra de contrato! Um verdadeiro calote por parte da Cemig! 

Nosso plano de saúde começou com poucas coberturas. Utilizávamos um teto de reembolso para consultas, remédios, exames, óculos, prótese e outras serviços. Nosso plano era administrado pela Forluz, e se chamava Prosaúde. Com o tempo, fomos negociando melhorias e conseguimos incluir regras de mercado para o plano. Finalmente, nos anos 2000, negociamos o Prosaúde Integrado (PSI) no nível que é hoje, e em 2010, a gestão do plano saiu da Forluz e passou para a Cemig Saúde. 

Agora, com o governador Romeu Zema, a quebra de contrato começou pelos cortes na Cemig Saúde. Retiraram coberturas e medicamentos, com destaque para a polêmica e incômoda decisão de reembolsar apenas medicamentos genéricos. Perguntamos: Devemos abrir mão da qualidade de um plano de saúde que ajudamos a construir e pelo qual lutamos tanto, inclusive cedendo direitos para isso? 

Governadores privatistas, sem compromisso com o povo mineiro, com destaque para Romeu Zema, chegam e impõem mudanças danosas na Cemig, com ataque aos direitos dos trabalhadores. Descumprem acordos negociados, atacam conquistas históricas, subestimam a coragem e a disposição da nossa gente. Nosso recado é que não vamos tolerar o calote e vamos responder com resistência! 

Vamos fazer e  fortalecer a luta! Não levarão mais nada de nós! 

Dia 07 de junho, próxima segunda-feira, é dia de LUTA pela Cemig Saúde!