Cemig pede adiamento de leilão para negociar usinas

A Cemig não conseguiu reunir os R$ 11 bilhões necessários para garantir que fique com as usinas de São Simão, Volta Grande, Jaguara e Miranda, com leilão marcado para a próxima quarta-feira, dia 27 de setembro, admitiu na sexta-feira (22) o presidente da empresa, Bernardo Alvarenga. “(A Cemig) não tem e não vai conseguir levantar os 11 bilhões”, disse. Esse é o valor que o governo federal pretende levantar com o leilão.

Alvarenga declarou que a Cemig tenta negociar com o governo federal para ficar com a usina de Miranda, no Triângulo Mineiro, por R$ 1,027 bilhão, valor da indenização que será pago pela União à empresa por investimentos feitos nas usinas de São Simão e Miranda. Além de Miranda, a Cemig também vai tentar levantar R$ 1,9 bilhão para manter a usina de Jaguara, no Sul de Minas.

Para negociar as duas usinas diretamente com o governo, a empresa solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um adiamento de 15 dias do leilão, após conseguir no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia essas negociações entre Cemig e União. A Advocacia Geral da União (AGU) disse, em nota à reportagem, que tem conhecimento do pedido, mas “aguarda a notificação oficial”.

“O TCU nos tirou 15 dias. Nós entramos na Câmara de Conciliação com a AGU no dia 5, e no dia 6 de setembro houve a decisão do TCU. Ontem (21) é que a decisão foi cassada pelo ministro do STF Dias Tofolli”, explicou Alvarenga.

Miranda e Jaguara representam cerca de 25% da geração da Cemig. São Simão, que fica na divisa do Estado com Goiás, sozinha, representa mais 25%. O presidente da empresa afirma que a Cemig não conseguirá levantar os R$ 6,7 bilhões solicitados pelo governo como outorga pela hidrelétrica. “A situação financeira da Cemig é muito crítica. Não tem condição de levantar (esse) recurso”, declara Alvarenga.

A briga judicial continuará, mesmo que o leilão aconteça. “Continuamos com ações em todas as instâncias jurídicas e não vamos parar de jeito nenhum. Mesmo sem acordo com o governo, vamos continuar lutando pelos direitos da Cemig”, disse.

Para o pesquisador sênior da área de regulação do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Roberto Brandão, a briga judicial não deve afastar investidores estrangeiros. “Não sou advogado, mas os ativos são um bom negócio, e vai ser difícil que a disputa judicial envolva um possível comprador. Ela deve se manter, depois do leilão, entre Cemig e governo”, avaliou.

Valor do leilão pode passar dos R$ 11 bi

O valor arrecadado pelo governo federal com o leilão das usinas de Miranda, Jaguara, São Simão e Volta Grande pode ultrapassar o mínimo desejado pela União de R$ 11 bilhões.

“Se houver concorrência, é possível que se arrecade mais. São usinas prontas, com risco muito baixo. É um conjunto importante para o setor, então são ativos excelentes. É um bom negócio para qualquer comprador”, avalia o pesquisador sênior da área de regulação no Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Roberto Brandão.

Segundo o presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, a estatal não participará sozinha do leilão. Mas a Aliança, uma sociedade entre Cemig (45%) e a mineradora Vale (55%) irá participar. “A Cemig não vai entrar no leilão. Quem vai participar é a Aliança”, disse.

Fonte: Jornal O Tempo