Cemig oferece R$ 9,5 bilhões ao governo por quatro usinas

Após anos de disputa, ao que tudo indica, o imbróglio entre Cemig e o governo federal pela concessão das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande está próximo de um desfecho. Segundo apurou a reportagem, a companhia energética apresentou uma proposta que renderia aos cofres federais entre R$ 8 bilhões e R$ 9,5 bilhões durante os próximos 50 anos. A oferta teria sido recebida com bons olhos pela presidência, uma vez que ficaria com um percentual das usinas. Segundo uma fonte ligada ao setor, que está a par das negociações, a oferta foi apresentada na última quarta-feira pelo presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Os valores seriam pagos através de remuneração de outorga e o governo teria a opção de recebê-los durante o período ou negociar sua participação com outra empresa. A fatia que caberia às partes não foi revelada.

Apesar de ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) tentando impedir a realização do leilão, a Cemig já estava em negociações com Brasília há alguns meses. Outrora, a companhia ofereceu uma participação de 45% ao governo federal, ficando com os 55% restantes, para ter a concessão das usinas durante os próximos 30 anos. A proposta, entretanto, não agradou a Presidência à época.

Interlocutor do Estado junto ao governo federal, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG), confirmou à reportagem os valores citados anteriormente e que a mesa de negociações com a Cemig está aberta. “Tive uma reunião (quarta-feira, 26) com o Meirelles. Depois de uma conversa dele com a ministra Grace Mendonça (da Advocacia Geral da União) e com o ministro de Minas e Energias (Fernando Coelho Filho), ficou acertado que a Cemig terá o direito de abrir uma mesa de negociação. A proposta que teria chegado ao governo foi de R$ 9,5 bilhões pela concessão das usinas nos próximos 50 anos”, afirmou.

Ramalho confirmou que o governo vê com bons olhos a negociação. “O governo quer um diálogo aberto com a Cemig. É interesse das partes chegar a um acordo”, explicou o deputado.

Edital

Outro indício de que o acordo é iminente é a suspensão do edital de convocação para o leilão das usinas, que estava previsto, a princípio, para ocorrer o dia 30 de setembro. Havia a expectativa do documento ser publicado na quinta-feira (27), porém, segundo Fábio, ele está suspenso até que ocorra o desfecho.

Procurada, a Cemig informou que não se pronunciará sobre o assunto. A reportagem entrou em contato com os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. Porém, até o fechamento desta edição, não obteve retorno.

Fonte: O Tempo