Cemig mantém briga pelas usinas, mas há risco de privatização

Em entrevista ao jornal Valor, edição dos dias 4, 5 e 6 de julho, o presidente da Cemig, Mauro Borges, anunciou que a empresa vai manter a briga na Justiça pela renovação das concessões das usinas hidrelétricas de Jaguara, Miranda e São Simão. Borges também disse que, paralelo à busca de solução jurídica, a estatal mantém conversas permanentes com o governo federal para resolver no plano da negociação.

As três usinas estão em disputa judicial desde 2013. Jaguara teve a concessão vencida em agosto de 2013, São Simão em janeiro deste ano e Miranda terá o contrato encerrado em dezembro de 2016. Jaguara e São Simão estão em operação por força de liminar. As três hidrelétricas representam 40% da capacidade de geração da Cemig. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à empresa o pedido de devolução das usinas, dando ganho de causa à União. Cabe recurso da Cemig.

O presidente da Cemig admitiu que a perda das usinas vai causar grande impacto para o caixa da holding, além de prejudicar os contratos de longo prazo. Na entrevista, Mauro Borges admite que a Cemig poderá ter que ressarcir a União pelo período das liminares, algo estimado em mais de dois bilhões de reais, que não foram provisionados pela gestão anterior.

Sem clareza

O que Mauro Borges não deixou claro é a pergunta que não quer calar: como ficará a participação da Cemig nos leilões de novas concessões das usinas caso a empresa perca a disputa na Justiça? O que o presidente da estatal falou sobre os planos da estatal para adquirir novas empresas e usinas térmicas deixou o Sindieletro com a pulga atrás da orelha. De acordo com Borges, a Cemig vai continuar a política de participar como minoritária, através de empresas privadas ligadas ao Grupo Cemig, como a Light, Taesa, Aliança e Renova.

O Sindieletro cobra transparência da Cemig e o compromisso de campanha de Fernando Pimentel com os eletricitários de que a estatal não será privatizada. Defendemos que a Cemig, se tiver que participar de novos leilões de concessões das três usinas, que o faça por meio da Cemig GT. Se usar parcerias privadas com participação minoritária estará privatizando pelas beiradas e, dessa forma, vai descumprir o compromisso do governador.

Vale lembrar que Borges afirmou que a Aliança Energia, por exemplo, será “um grande veículo de parceria”. A Aliança é uma empresa controlada pela Vale com 55% do capital, e a Cemig participa minoritariamente com 45%.