Cemig garante PDV "especial" para gerentes e superintendentes
Cada um que sair vai receber seis remunerações, nestes tempos em que o governador e o presidente da empresa falam em ineficiência e falta de dinheiro na estatal. Enquanto isso, a empresa impõe demissões aos 55 anos, sem Programa de Desligamento
Na quarta-feira, 14/08, fomos surpreendidos com um comunicado da Cemig informando sobre um desligamento incentivado direcionado aos gerentes e superintendentes que perderam os cargos na última e recente reestruturação realizada pela empresa.
A imoralidade e a falta de transparência da empresa foi o que mais chocou os trabalhadores. Após seguidos programas de desligamento sem prêmios como incentivo à saída dos trabalhadores, porém com regras claras e amplamente divulgadas, o comunicado de quarta-feira informa que o programa lançado será apenas para os gerentes e superintendentes que perderam o cargo na última reestruturação e as regras desse programa serão enviadas apenas para os eletivos à adesão.
Logo vem à mente a pergunta: Por que as regras não serão amplamente divulgadas como nos demais PDV’s? Será que a empresa tem algo a esconder? A resposta veio quando tivemos acesso à Circular DPR-D-32/2019 de 13/08/2019, onde a Cemig trata do Plano de Adequação do Quadro Gerencial – 2019. Nesse documento, a empresa informa a finalidade, abrangência e adesão, condições gerais, verbas rescisórias, data de desligamento, outras informações e prêmio adicional.
A diferença deste para os demais programas de desligamento recentemente abertos pela empresa se dá quanto ao público eletivo e ao prêmio adicional. Nos programas de desligamento anteriores, as verbas rescisórias equivaliam às verbas devidas em caso de demissão sem justa causa do trabalhador. Nesse programa, além dessas mesmas verbas rescisórias, aparece a figura do prêmio adicional equivalente a “... seis remunerações, referente a agosto de 2019, a título de incentivo”.
Até então, os últimos programas direcionados a trabalhadores com ou sem cargo de “chefia” não traziam incentivo algum à adesão. Neste, direcionado às “chefias” que perderam os cargos, a Cemig “premia” aqueles que aderirem ao programa.
Num cenário em que a direção da empresa e o governador do Estado afirmam que a Cemig não tem capacidade de investimento, está endividada e é ineficiente, surge um plano de desligamento que custará caro ao caixa da empresa. Sem contar que, após o encerramento do prazo de adesão ao último PDV, onde 602 trabalhadores aderiram, a empresa retoma o caminho de demitir eletricitários acima de 55 anos de idade.
Além disso, a empresa começa um plano de se desfazer de diversos imóveis, inclusive com fechamento de unidades em pleno funcionamento, como é o caso do São Gabriel – que tem aproximadamente 100 trabalhadores – alegando necessidade de economizar em gastos com essa e outras unidades. A empresa alega que “gasta” com o São Gabriel algo em torno de um milhão de reais por ano.
Alguns trabalhadores fizeram as contas, sem precisão, mas estimadas, e apontaram que o valor gasto com esse último plano de desligamento direcionado para as chefias que perderam cargos aproxima-se de um valor que cobriria os gastos do São Gabriel, por alguns anos, caso aderissem todos os eletivos.
O Departamento Jurídico do Sindieletro está analisando as regras desse programa para verificar as possibilidades judiciais e, em breve, soltaremos novos informes. Já ajuizamos denúncia no Ministério Público do Trabalho e aguardamos o andamento do processo.
AUDIÊNCIA SOBRE FECHAMENTO DO SÃO GABRIEL E OUTRAS UNIDADES
Hoje, às 18 horas, teremos audiência pública na ALMG sobre o fechamento de unidades da Cemig na região Metropolitana, em especial o São Gabriel. O presidente da Cemig, Cledorvino Bellini, confirmou presença. É uma ótima oportunidade de ouvirmos dele explicações sobre o fechamento dessas unidades e outros assuntos, como o recente programa de desligamento para gerentes e superintendentes. Participe! Sua presença é fundamental.
