Cemig confirma: pagará R$ 11 bi pelas quatro usinas

O governo do Estado e a Cemig correm contra o tempo para levantar R$ 11 bilhões depois que o governo federal aceitou o acordo que pode impedir o leilão no dia 27 de setembro de quatro usinas da estatal: Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande. Juntas, elas são responsáveis por cerca de 50% da geração da Cemig. O anúncio que o governo federal aceitou esse acordo foi feito na sexta-feira (18) pelo presidente da Cemig, Bernardo Salomão Alvarenga, durante um ato político em defesa da manutenção das usinas pela estatal realizado na hidrelétrica Miranda, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. O evento contou com parlamentares de diversas legendas, representantes da sociedade civil e o governador Fernando Pimentel.

Isso não significa que o governo federal cancelou o leilão. A União já conta com os R$ 11 bilhões, que é o valor da outorga do leilão e deve ser pago em novembro, para ajudar a cobrir o rombo fiscal de 2017. “O acordo foi aceito desde que a Cemig consiga levantar os R$ 11 bilhões. Agora, precisamos que o governo (do Estado) nos ajude para conseguirmos um empréstimo nos bancos. Estamos em contato com várias instituições, como Banco do Brasil e BNDES”, afirmou Alvarenga. Pimentel disse em seu discurso que o governo está “disposto a chegar a uma solução negociada”.

Alvarenga não descarta a possibilidade de buscar um parceiro para conseguir levantar o dinheiro. “Nada está descartado, mas agora precisamos estudar como chegar ao valor”, disse o presidente. A dívida da Cemig hoje já está em R$ 12,5 bilhões, e metade desse valor vence em 2018, segundo a empresa. Em caixa, a empresa tem cerca de R$ 2,5 bilhões.

Patrimônio

O presidente da Cemig classificou o leilão das usinas como uma injustiça, já que no seu entendimento a Cemig teria direito a manter as concessões das usinas de Jaguara, Miranda e São Simão. “É uma injustiça o governo federal para fazer uma receita não recorrente, que vai desaparecer na virada do ano, queimar um patrimônio do Estado”, discursou Alvarenga.

A Cemig discute desde 2012 na Justiça o direito de renovar automaticamente as concessões, que acabaram entre 2015 e 2017, das três hidrelétricas. Elas estavam sendo mantidas pela empresa por liminares no STF e no STJ, que foram revogadas em 2017. Na próxima terça-feira, o ministro Dias Tofolli julgará o recurso da Cemig que pede o cancelamento do leilão das três usinas uma vez que o mérito sobre o direito a manter as concessões não foi julgado. Durante o ato dessa sexta-feira (18) foram entregues ao governador dois abaixo-assinados de apoio a manutenção das usinas da Cemig. O primeiro, com assinatura de todos os deputados estaduais da ALMG e, um segundo, com participação dos 53 deputados federais de Minas.

Bernardo Alvarenga afirmou em seu discurso que um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) calculou que a venda das quatro usinas pode gerar um prejuízo ao consumidor de R$ 1,34 bilhão por ano, nas próximas três décadas, tendo em vista o modelo do leilão que está sendo utilizado pelo governo.

Fonte: jornal O Tempo