Em comunicado para os trabalhadores, nesta quinta-feira, 14, a Cemig anunciou que vai vender vários imóveis, contrariando a decisão de 2014, após mobilização da categoria, de suspender a venda.
Abaixo, leia o comunicado:
“Ao longo dos anos, a Cemig evoluiu, modernizou procedimentos e aperfeiçoou a utilização de seus ativos. Por exemplo, as subestações, que antigamente ocupavam uma área equivalente a um quarteirão, hoje podem ser instaladas em um prédio de poucas dezenas de metros quadrados. Além disso, as novas tecnologias elevaram a produtividade e abriram possibilidades de automatização, permitindo a racionalização dos espaços ocupados pela Empresa.
Esta nova realidade faz com que a Cemig acumule um imenso patrimônio de imóveis e terrenos ociosos, que obrigam a Companhia a desperdiçar valiosos recursos na sua manutenção – desde o pagamento de tributos, até conservação e a vigilância.
A ANEEL recomenda, há mais de 15 anos, que as concessionárias mantenham entre seus ativos apenas os imóveis e terrenos necessários para suas atividades. De acordo com a agência reguladora, os ativos não utilizados na prestação dos serviços impactam negativamente a concessão, trazendo ônus e prejudicando as empresas, seus empregados e os consumidores – pois geram efeitos sobre as tarifas e despesas desnecessárias.
Neste momento de crise econômica, a necessidade de equilibrar os custos das concessões, por meio de todos os meios disponíveis, é ainda mais urgente. Portanto, em sintonia com o momento da economia, o constante avanço tecnológico, assim como as recomendações da ANEEL, a Cemig está colocando à venda 46 imóveis, com a expectativa de arrecadar um valor superior a R$ 34 milhões. Esse montante será aplicado conforme preconiza a Resolução 691 da ANEEL, que regulamenta a questão.
Por ser a Cemig uma empresa de economia mista, regida pelas normas de direito público, a venda dos imóveis ocorrerá por meio de licitação, com ampla divulgação. Dessa forma, estará assegurada a transparência do processo, bem como a igualdade de oportunidades para os interessados. Os lances mínimos deverão ser de valor igual ou superior aos preços de mercado e foram determinados por meio de laudo de avaliação, elaborado conforme determina a NBR 14.653.
A Cemig destaca que todos os imóveis à venda estão desocupados e perderam utilidade para os negócios de distribuição, geração e transmissão de energia; portanto, a alienação dessas propriedades não causará remanejamento de empregados.”