Campanha pelo novo Fundeb bomba nas redes e Maia promete votar PEC semana que vem

A mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/CUT) para que o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15 que torna permanente o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) bombou nas redes sociais e atraiu a atenção dos parlamentares. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), prometeu votar a matéria na próxima semana.

Pela legislação, o Fundeb que é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, se extingue no dia 31 de dezembro deste ano. A PEC 15/2015, relatada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), torna o fundo permanente.

O texto da relatora deve sofrer alteração em relação à participação do governo federal nesse financiamento, que atualmente é de 10%. A sugestão da deputada é começar em 15% e ir aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20% em um prazo de seis anos. Para Maia, esse incremento da participação da União no fundo deverá se dar mais lentamente em razão da crise provocada pela pandemia o novo coronavírus (Covid-19).

Na avaliação do presidente da CNTE, Heleno Araújo, a PEC ainda não é a ideal. A direção da confederação, o movimento estudantil e diversas entidades da educação discordam de muitos itens, consideram que os recursos não são suficientes, mas todos apoiam a proposta porque entendem a importância do tema e sabem que o prazo para renovação o fundo está se esgotando.

Cia pelo Fundeb bomba nas redes

Pelas redes sociais, senadores como Humberto Costa (PT-PE) participam da campanha #VotaFundeb para aprovar a matéria na Câmara. “Ajude a pressionar deputados e deputadas a votarem o Fundeb (PEC 15/2015) com urgência. Se o Fundeb não for renovado, 94% dos alunos da educação básica pública serão prejudicados!”, alertou o senador. Heleno, da CNTE e vários dirigentes da entidade também tuitaram falando sobre a importância do Fundeb.

 CUT Nacional