Câmara cassa mandato de Natan Donadon

Dessa vez não houve surpresa desagradável para a Câmara, que confirmou-se o que até as pedras já sabiam. Na primeira votação de um processo de perda de mandato pelo voto aberto, o plenário da Câmara dos Deputados cassou, por 467 votos favoráveis e 1 abstenção, o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Com a perda do mandato, assumiu definitivamente a vaga o suplente Amir Lando (PMDB-RO).

Donadon cumpre pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a Casa “cumpriu o seu dever”. “Não foi uma noite prazerosa, foi uma noite constrangedora, mas esta Casa tinha de realizar esta sessão e cumpriu o seu dever honrando a primeira votação de perda de mandato com o voto aberto”, disse.

Para os líderes partidários, a sessão de aquarta-feira (12) deu aos parlamentares a oportunidade de “corrigir” o erro ocorrido em agosto do ano passado, quando o plenário manteve o mandato de Donadon.

Na ocasião, em votação secreta, o placar marcou 233 votos a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções. Para cassar o mandato do deputado eram necessários no mínimo 257 votos favoráveis à perda do mandato.

A decisão acabou aumentando a pressão pela votação da PEC do Voto Aberto, que entrou em vigor no final do ano passado (Emenda Constitucional 76). “Foi o pontapé de que precisávamos”, disse o líder do PSol, deputado Ivan Valente (SP), integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. (Com Agência Câmara)