Câmara aprova a catástrofe da terceirização sem limites

A Câmara dos Deputados tomou uma decisão na tarde da quarta-feira, dia 08, que trará conseqüências nefastas para todos os trabalhadores brasileiros. Por 324 votos a favor e 137 contra, os deputados atenderam os empresários e aprovaram o texto-base do PL 4330. O Projeto de Lei libera totalmente as terceirizações l e, com isso, precariza ainda mais as relações de trabalho, aumenta os riscos de doenças e acidentes de trabalho com mutilações e mortes e potencializa a sonegação dos direitos trabalhistas.

Na próxima terça-feira (14) está prevista nova reunião dos deputados para a discussão e votação dos destaques apresentados pelos partidos. Depois, o Projeto deverá seguir para o Senado e quando concluída a discussão e votação, a proposta vai para a presidente Dilma, que poderá vetar todo o projeto ou apenas alguns itens.

A votação do Projeto pode ser suspensa caso o Superior Tribunal Federal (STF) aceite o mandado de segurança apresentado pelo PT para a anulação da votação. A alegação é que a MP 661/2014 está travando a pauta do Congresso e nenhum PL pode ser votado até sua apreciação.

Um estudo da CUT, em parceria com o Dieese, apontou que os trabalhadores terceirizados ficam 3,1 anos a menos no emprego do que os contratados diretamente e estão mais expostos a acidentes de trabalho.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) liderou os deputados para votar a favor, ganhando apoio de grande parte do PMDB e do PSDB. Cunha é um dos políticos mais financiados pelas empreiteiras, muitas delas envolvidas em escândalos de corrupção.

Como foi o voto dos 51 deputados mineiros

Adelmo Carneiro Leão PT Não - Ademir Camilo PROS Não - Aelton Freitas PR Não - Bilac Pinto PR Sim - Caio Narcio PSDB Sim- Carlos Melles DEM Sim - Dâmina Pereira PMN Sim - Delegado Edson Moreira PTN Sim - Diego Andrade PSD Sim - Dimas Fabiano PP Sim - Domingos Sávio PSDB Sim - Eduardo Barbosa PSDB Sim - Eros Biondini PTB Sim - Fábio Ramalho PV Sim - Gabriel Guimarães PT Não - Jaime Martins PSD Sim - Jô Moraes PCdoB Não - Júlio Delgado PSB Abstenção - Laudivio Carvalho PMDB Não - Leonardo Monteiro PT Não - Leonardo Quintão PMDB Sim - Lincoln Portela PR Não - Luis Tibé PTdoB Sim - Luiz Fernando Faria PP Sim - Marcelo Álvaro Antônio PRP Não - Marcelo Aro PHS Sim - Marcos Montes PSD Sim - Marcus Pestana PSDB Sim - Margarida Salomão PT Não - Mário Heringer PDT Sim - Mauro Lopes PMDB Sim - Misael Varella DEM Sim - Newton Cardoso Jr PMDB Sim - Odelmo Leão PP Sim - Padre João PT Não - Pastor Franklin PTdoB Sim - Paulo Abi-Ackel PSDB Sim - Raquel Muniz PSC Sim - Reginaldo Lopes PT Não - Renzo Braz PP Sim - Rodrigo de Castro PSDB Sim - Rodrigo Pacheco PMDB Sim - Saraiva Felipe PMDB Sim - Silas Brasileiro PMDB Sim - Stefano Aguiar PSB Sim - Subtenente Gonzaga PDT Não - Tenente Lúcio PSB Sim - Toninho Pinheiro PP Sim - Wadson Ribeiro PCdoB Não - Weliton Prado PT Não - Zé Silva Solidaried Sim