Se Michel Temer conseguir aprovar sua reforma da Previdência nos termos atuais, o Brasil ficará entre os países com regras mais rígidas para aposentadoria. Pela proposta do governo, quem contribuir por menos de 25 anos não terá direito a se aposentar mesmo que alcance a idade de 65 anos.
A justificativa do governo para a reforma é o aumento da proporção de idosos em relação à de jovens. No entanto, mesmo países que já passaram por essa transição demográfica têm regras mais flexíveis.
Na OCDE, grupo dos países mais desenvolvidos do mundo, um trabalhador consegue o benefício integral após contribuir em média por 44 anos. O que, no Brasil, só passaria a ser possível após 49 anos. O tempo mínimo para ter acesso a algum percentual da aposentadoria também é menor. Na Alemanha, por exemplo, são exigidos cinco anos e nos Estados Unidos, dez.
"Hoje, brasileiros se aposentam após contribuir por 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens). Quem não consegue atingir essa regra pode se aposentar por idade (mulheres de 60 anos e homens de 65 anos), desde que tenha contribuído por 15 anos.
'Exigir um mínimo de 25 anos de contribuição é muito rígido. Se você contribuir por 20 anos e não ganhar nada, isso quer dizer que todas as suas contribuições foram puramente impostos', diz Hervé Boulhol, responsável pela área de aposentadoria da OCDE.
'Você deveria poder receber algo proporcional ao seu tempo de contribuição.'
'O risco que corremos em diminuir esse tempo mínimo é não ter uma redução da taxa de reposição', diz Luis Eduardo Afonso, professor da USP especialista em Previdência Social."
Fonte: Brasil 247, com informações da Folha de São Paulo