Brasil em chamas: marcha por justiça climática
Há semanas a população tem convivido com um ar apocalíptico e insalubre, causado principalmente por queimadas criminosas e coordenadas que estão sendo feitas Brasil afora. Investigadores e cientistas apontam que essas queimadas provêm de ação intencional para o garimpo, desmatamento e expulsão de comunidades tradicionais.
Na última sexta-feira, 13, São Paulo registrou a pior qualidade do ar no mundo para uma metrópole - a concentração de poluentes na atmosfera foi de 72 µg/m³. É 14,4 vezes o recomendado pelo valor da diretriz anual de qualidade do ar da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Diante deste cenário de extrema seca e fogo criminoso, diversos movimentos estão convocando atos por justiça climática ao redor do país. A CUT-SP se soma à marcha que será realizada na capital paulista, no próximo domingo, 22, às 14h. O ponto de encontro será em frente ao Masp, na Avenida Paulista.
“Não podemos seguir na marcha suicida do sistema capitalista, que visa o aumento de lucro e de acumulação de riqueza infinita em um planeta com recursos naturais limitados”, reflete Solange Ribeiro, secretária de Meio Ambiente da CUT-SP.
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Confira as bandeiras e reivindicações da classe trabalhadora para o ato:
- Investigação e punição dos responsáveis e mandantes dos incêndios criminosos, com expropriação e proibição de atividades agropecuárias em terras desmatadas ou queimadas ilegais;
- Investimentos nos órgãos de defesa do meio ambiente: contratações emergenciais e concursos públicos para o ICMBio, Ibama e demais órgãos ambientais federais, estaduais e municipais;
- Respeito à Convenção 169 da OIT, demarcação das terras indígenas, titulação das terras quilombolas, reforma agrária popular e investimentos na agricultura familiar;
- Reorganização/equalização do Plano Safra para investimentos da agricultura familiar, da agricultura agroecológica e com exigências de contrapartidas socioambientais ao agronegócio;
- Medidas emergenciais para proteção da saúde dos trabalhadores em dias de extrema poluição;
- Criação de um Programa de Empregos de Interesse Público-Comunitário que formalize frentes de trabalho associadas ao combate às queimadas, à restauração, à adaptação e à resiliência de comunidades/territórios atingidos/ameaçados por impactos socioambientais. Programa que mobilize o uso de mão de obra local;
- Criação de um Programa de Restauração de Biomas, que formalize frentes de trabalho associadas à recomposição e reflorestamento de áreas degradadas, que mobilize tecnologias e conhecimentos de povos indígenas e populações tradicionais e que seja financiado por Pagamento por Serviços Ambientais;
- Articulação de políticas públicas e coordenação de investimentos para a indução de cadeias produtivas de baixo impacto ambiental com: geração de emprego e renda; redução de desigualdades; formação e requalificação profissional para as novas cadeias verdes para trabalhadores e trabalhadoras de setores com maior impacto ambiental ou na linha de frente das mudanças estruturais; seguridade social para trabalhadores de setores não contemplados pelas políticas de transição produtiva e requalificação profissional;
- Exclusão dos investimentos em mitigação e em adaptação às emergências climáticas dos limites fiscais impostos pelo Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200/2023).
