Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade. A alegação do mandatário é que não havia previsão de financiamento da ação no texto.
O projeto, que determina a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, foi sancionado por Bolsonaro. Mas o veto à distribuição gratuita de absorventes é o coração da proposta, que pode ser enfraquecida sem a medida.
No texto original, havia previsão de gratuidade para estudantes de baixa de escolas públicas; mulheres em situação de rua; mulheres privadas de liberdade em unidades do sistema prisional; e adolescentes detidas em unidades de medida socioeducativa.
No Twitter, mulheres reagiram e criticaram o veto. Lola Aronovich, professora da Universidade Federal do Ceará, atacou Bolsonaro. “Projeto aprovado pelo Congresso em Setembro iria prover absorventes a estudantes de baixa renda de escolas públicas, mulheres em situação de rua e presidiárias. Também incluía absorventes em cestas básicas. O mais misógino presidente de todos os tempos vetou o projeto hoje.”
Coautora do projeto, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) também se manifestou. “É uma decisão que prejudica milhões de mulheres que vivem em situação de pobreza menstrual. Num momento em que falta dinheiro para comida, absorvente é artigo de luxo. Como co-autora da proposta vou trabalhar muito com a bancada do PT na Câmara para derrubar mais esse veto.”