Bolsonaro corrige aposentadorias com índice abaixo da inflação

O governo federal prevê que as aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão reajuste de 3,26% no ano que vem.

A nova estimativa de inflação foi definida pelo Ministério da Economia e informada ao Congresso para ajuste no Orçamento de 2020. O valor é menor que o previsto em agosto, que era de 4,02%, e em abril, de 4,19%.

Os benefícios da Previdência acima do salário mínimo recebem anualmente a correção da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O índice que consta no Orçamento do governo é uma previsão pois os dados oficiais da inflação registrada no ano anterior só são divulgados pelo instituto no início de janeiro. Com isso, o índice exato que será aplicado nos benefícios do INSS ainda pode mudar.

Segundo o Ministério da Economia, a previsão para o índice de preços anual está menor porque a inflação teve queda em 2019, influenciada, principalmente, pelos alimentos.

Salário mínimo e piso das aposentadorias

A inflação menor também vai afetar o salário mínimo. A previsão do governo é que o piso das aposentadorias suba de R$ 998 para R$ 1.030,50 no ano que vem.

Com isso, após mais de 20 anos, o mínimo nacional deverá receber apenas o reajuste da inflação. Desde a implantação do Plano Real, o salário mínimo tem subido mais do que o índice nacional de preços.

Nos governos petistas, essa política de reajuste maior do salário mínimo virou lei, que deveria ser renovada de quatro em quatro anos. Temer manteve a medida. Já o governo Bolsonaro ainda não tomou uma decisão, mas a intenção de técnicos do Planalto é que a valorização acabe.

A política de valorização do salário mínimo garantia ao piso a correção da inflação do ano anterior somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Saiba quanto vai ganhar 

• A nova previsão para a inflação de 2019 do governo federal é de 3,26%
• Mas, em agosto, o Planalto já havia enviado ao Congresso atualização do índice, que seria de 4,02%
• Em abril, no entanto, a previsão para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) estava em 4,19%

Confira como ficam as aposentadorias com o reajuste de 3,26% (em R$)

• Valores acima de R$ 1.903,98 têm desconto do Imposto de Renda
• Aposentados e pensionistas acima de 65 anos pagam menos IR, pois têm direito a cota extra de isenção

Reajuste anual

• O mínimo, que também é o piso das aposentadorias, deverá subir dos atuais R$ 998 para 1.030,50
• O governo revisou para baixo o valor do salário mínimo previsto para 2020
• O motivo é que o Planalto reduziu a previsão da inflação deste ano

Números ainda podem mudar

• O valor do salário mínimo ainda poderá mudar
• Em 2020, o piso salarial receberá só o reajuste da inflação e os dados oficiais saem no início do janeiro
• A inflação usada é o INPC, medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Fim da política de valorização

• O ano de 2020 deverá marcar o fim da política de valorização do salário mínimo criada pelos governos petistas
• Até este ano, além da inflação, o índice de ajuste anual do salário mínimo incorporava o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes
• Desde 2004, essa política acrescentou R$ 425 à renda de quem recebe o mínimo

Fonte: Agora SP